Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
CPMI DO INSS OUVE NESTA SEGUNDA-FEIRA ADVOGADO CONSIDERADO PEÇA-CHAVE NAS INVESTIGAÇÕES Ele é apontado como responsável por reunir provas e conduzir investigações que revelaram o alcance do esquema do INSS. UM NOVO PROJETO DO SENADO CRIA O PROGRAMA NACIONAL DO METANO ZERO ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRÓXIMO DEPOENTE DA CPMI DO INSS É O ADVOGADO ELI COHEN (COÊN), CONSIDERADO PEÇA-CHAVE NAS INVESTIGAÇÕES. REPÓRTER PEDRO PINCER A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira o advogado Eli Cohen, considerado peça-chave nas investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. Ele é apontado como responsável por reunir provas e conduzir investigações que revelaram o alcance do esquema de filiações forjadas e cobranças ilegais sobre benefícios do INSS.   O presidente do colegiado, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, ressaltou a importância da colaboração entre a CPMI e o Supremo Tribunal Fedral para acelerar os trabalhos da comissão. O ministro André Mendonça assumiu recentemente a relatoria do processo no STF que reúne todas as apurações sobre as fraudes no INSS.   À medida que os inquéritos forem sendo liberados, nós vamos receber as cópias, mas também vamos oficiar o ministro sobre as necessidades de se agir com rapidez nos pontos que nós estamos identificando. Há quadrilhas que passaram por vários governos identificadas, que conseguiram receber bilhões dos aposentados. O dinheiro se sabe onde está e ninguém tomou providência nenhuma.   A CPMI tem 180 dias para apurar os casos de descontos indevidos e deve ouvir gestores da Previdência Social que estiveram no cargo entre 2015 e 2025.  UM NOVO PROJETO APRESENTADO NO SENADO PRETENDE CRIAR O PROGRAMA NACIONAL DO METANO ZERO. O OBJETIVO É O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E A PRODUÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL. REPÓRTER MARINA DANTAS: O metano é um potente gás que contribui para o efeito estufa, responsável por cerca de 30% do aquecimento global desde a era pré-industrial, segundo a ONU. Ele é gerado pela decomposição orgânica, pela digestão de alguns animais da pecuária, entre outras fontes. Para reduzir seu impacto, uma nova proposta prevê a criação do Programa Nacional do Metano. O texto do projeto destaca ações para reduzir impactos de aterros, como recuperação energética, decomposição da matéria orgânica e o uso de resíduos como combustível em fornos industriais. Está previsto ainda o Certificado Metano Zero, que garante prioridade no acesso a incentivos. O autor da proposta, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, destacou que é urgente estabelecer um marco regulatório que incentive a adoção de tecnologias mais avançadas e eficientes, especialmente neste ano de COP 30.  (Fernando Dueire): “ Ele representa uma oportunidade de modernizar a gestão de resíduos, impulsionar a transição energética gerando empregos, fortalecer a inclusão social e, sobretudo, afirmar a liderança do Brasil na construção de um futuro sustentável.” O projeto que cria o Programa Nacional do Metano Zero aguarda despacho às comissões. AINDA NA MOBILIZAÇÃO DO AGOSTO LILÁS, DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU PROJETO PARA ESTIMULAR A PESQUISA ACADÊMICA E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE AJUDEM NO COMBATE A ESSA VIOLÊNCIA NO BRASIL. REPÓRTER MARCELA DINIZ. o projeto vai incentivar estudos e pesquisas sobre a violência doméstica no país ao incluir na Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres - PNAINFO -  a promoção de concursos de monografias e de outros trabalhos científicos sobre o tema.  Esse programa foi criado em 2021 para reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados que ajudem a compreender o fenômeno da violência contra a mulher no Brasil. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, acredita que o estímulo à pesquisa pode aperfeiçoar as políticas públicas. (sen.Veneziano Vital do Rêgo) " suscitar não só um melhor entendimento da violência contra a mulher mas, também, de propiciar a formulação de políticas mais adequadas e eficazes de enfrentamento à violência de gênero." A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, foi apresentada em 2022 pela então senadora Maria do Carmo Alves, de Sergipe, que morreu no ano passado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.