Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
CPMI DO INSS OUVE A DEFENSORA PÚBLICA PATRÍCIA CHAVES, QUE VÊ PROBLEMAS NOS DESCONTOS DESDE 2019 pelo menos 500 cidadãos recorreram à Defensoria Pública em casos do tipo. NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL PEDEM EQUIPARAÇÃO A DOCENTES ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A DEFENSORA PÚBLICA PATRÍCIA BETTIN CHAVES FOI A PRIMEIRA DEPOENTE A FALAR SOBRE OS DECONTOS INDEVIDOS NO INSS, FOCO DA CPMI QUE INVESTIGA O CASO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.   Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União, f fez parte um grupo de trabalho sobre o assunto criado em 2019 e já extinto composto pela própria DPU, pelo Ministério Público, representantes do INSS e outros órgãos de controle. Patrícia afirmou, em resposta ao relator da CPMI, Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, que pelo menos 500 cidadãos recorreram à Defensoria Pública em casos do tipo. (Patricia) Pelo que eu tenho conhecimento, os descontos irregulares de entidades associativas ocorrem, pelo menos na Defensoria Pública da União, desde 2019.  Patrícia Bettin também foi questionada sobre o acordo, do qual a DPU fez parte, de ressarcimento dos valores cobrados indevidos aos aposentados. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, quis saber sobre essa opção do acordo, já que o pensionista pode deixar de receber parte de recursos. A Defensora afirmou que o acordo visa a celeridade e o desafogamento da justiça. O deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que o aumento dos descontos indevidos se deu a partir da surgimento de diversas associações fantasmas, principalmente a partir de 2019. Senadores e deputados da CPMI também ouviram, mas em uma sessão secreta, o delegado da Polícia Federal Bruno Bergamaschi, responsável pela condução do inquérito da Operação Sem Desconto.  AS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PEDIRAM À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUE SEJAM RECONHECECIDAS COMO PROFESSORAS, MAS A MUDANÇA IMPACTA O ORÇAMENTO DOS MUNICÍPIOS. MAIS DETALHES DO DEBATE COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA A Coordenadora do movimento Somos Todas Professoras, Tathiane de Cristo, denunciou que, na hora da contratação, são usadas até 64 diferentes nomenclaturas, como "babás", "atendentes" e "estimuladores" para driblar o pagamento do piso salarial. Nosso cuidar não é apenas, ah, eu vou olhar aquela criança para ela não se machucar, vai muito além disso. Ajudamos eles na higiene, na alimentação, no acolhimento, no afeto. E nós, juntamente com este cuidado, nós temos a educação. Mas segundo Christian Silva, da Confederação Nacional de Municípios, a medida teria um impacto de R$ 45 bilhões por ano.  Além da demanda crescente por vagas em creches, 85% do FUNDEB já estaria comprometido com a remuneração de pessoal. A relatora do projeto, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, disse que buscará soluções responsáveis para os impactos. a, não só pela questão de justiça das profissionais, mas também esse apelo dos municípios a gente vai ter que buscar aqui alguma uma solução. . A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DEFINIU MAIS TEMPO PARA ANALISAR O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA RENOVA CACAU, QUE PREVÊ PERDÃO INTEGRAL DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES DA BAHIA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.   (MUDAR DE LUGAR ESSA FALA) De autoria do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, a proposta tem o objetivo de reestruturar a lavoura cacaueira, que enfrenta uma crise de mais de três décadas. A pedido do líder do governo no Senado em exercício, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, foi adiada a votação do programa Renova Cacau,.Ele argumentou que precisa saber dos impactos da proposta nas contas públicas.  (Senador Rogério Carvalho) “Toda vez que a gente perdoa dívidas, a gente compromete o crédito para novas operações de crédito. O crédito é algo que deve se formar um ciclo para poder garantir a sustentabilidade da oferta dessa atividade que é prover crédito para todas as culturas. O relator, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destacou que o Renova Cacau representa uma oportunidade para o setor. (Senador Chico Rodrigues) “É uma forma de nós incentivarmos essa cultura, que ela é fundamental no nosso entendimento. A Bahia e o Pará respondem por 95% da produção nacional de cacau no País.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.