Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADO DEVERÁ INVESTIGAR DENÚNCIA SOBRE CONTEÚDO SEXUAL DE MENORES DE IDADE É inadmissível que estejam usando imagem de crianças e adolescente de forma covarde. SEGUE PARA O PLENÁRIO A INDICAÇÃO DA NOVA DIRETORA DA ANCINE. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADORES DEVEM INVESTIGAR NUMA CPI DENÚNCIA SOBRE SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Mais de 60 senadores já assinaram o o pedido de criação de uma CPI para investigar a sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais.  A iniciativa é da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, e Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia.  A CPI vai investigar o papel de influenciadores, plataformas e a eficácia das políticas de proteção digital. Para o senador Jaime Bagattoli, muitas famílias em situação de vulnerabilidade emancipam as crianças para permitir a participação delas em conteúdos digitais com a promessa de ganho financeiro.  (Senador Jaime Bagattoli) São pessoas humildes, pessoas mais carentes, e essas pessoas acabam sendo influenciadas por esses influenciadores. Entendeu? Nós precisamos combater. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu punições rigorosas para quem explorar crianças nas redes sociais. (Senador Paulo Paim) É inadmissível que estejam usando imagem de crianças e adolescente de forma covarde, eu diria de forma criminosa e ainda quer ganhar dinheiro. T O Republicanos vai apresentar um projeto que torna mais rígidas as punições para quem promover a exposição sexual de menores na internet e que obriga as plataformas a retirarem rapidamente esse conteúdo.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS AMPLIOU PARA TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O SEST E SENAT, HOJE PAGAS APENAS PELOS RODOVIÁRIOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, amplia a base de arrecadação do Sest, Serviço Social do Transporte e do Senat, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Apesar de oferecerem cursos de qualificação, atendimento médico e programas de qualidade de vida para trabalhadores de todos os modais, o Sest e o Senat recebem contribuições apenas das empresas de transporte rodoviário.  Pelo projeto, parte dos recursos destinados ao Sest/Senat virá de contribuições atualmente vinculadas a setores sob responsabilidade da Marinha. Por isso, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, alertou que essa mudança poderia comprometer a formação de profissionais de atividades de navegação, como marinheiros e condutores de embarcações. Mas o relator, senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, citou um acordo com a própria Marinha para que os valores sejam aplicados diretamente na formação profissional marítima em parceria com o Sistema S. Os recursos agora estão carimbados. Agora a Marinha, de fato, vai ter o recurso para poder fazer o treinamento. Antes, esses recursos, Presidente, caíam no fundo especial. E para sair do fundo especial e chegar na Marinha, aí o problema estava instalado. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SEGUE PARA O PLENÁRIO A INDICAÇÃO DA NOVA DIRETORA DA ANCINE. REPÓRTER RAÍSSA ABREU. Após sabatina na Comissão de Educação, a comunicadora social e professora Patrícia Barcelos teve o nome aprovado para a diretoria da Agência Nacional do Cinema. Patrícia destacou a importância do fortalecimento da Ancine diante dos desafios à produção audiovisual independente trazidos pela inteligência artificial e pelo streaming. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, lembrou que o Senado aprovou no ano passado regulamentação dos serviços de streaming no Brasil. Ele lamentou que a proposta do senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, esteja parada na Câmara dos Deputados. O streaming no Brasil não recebe nenhum tipo de taxação. Todas as outras atividades do audiovisual recebem, isso tem sido importante inclusive para o desenvolvimento da indústria do audiovisual do Brasil, além do fato de que nós não temos o desenvolvimento de cotas para a produção independente no Brasil.  Vinculada ao Ministério da Cultura, a ANCINE atua em diversas frentes para garantir o desenvolvimento sustentável do setor audiovisual.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.