Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
CONGRESSO RETOMA OS TRABALHOS DO SEGUNDO SEMESTRE COM DESAFIO DE APROVAR LDO A proposta define as metas fiscais e prioridades da Administração Pública para 2026 e serve de base para a elaboração do Orçamento da União. LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMPLETA 15 ANOS COM FALHA EM COLETA SELETIVA E LIXÕES ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG COM O FIM DO RECESSO PARLAMENTAR, SENADORES E DEPUTADOS DEVEM ANALISAR E APROVAR O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO TEM AS INFORMAÇÕES. Está em análise no Congresso  o projejto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta define as metas fiscais e prioridades da Administração Pública para 2026 e serve de base para a elaboração do Orçamento da União. O governo prevê para 2026 despesas primárias de mais de R$ 2 trilhões e renúncias fiscais de mais de R$ 620 bilhões. A meta é um superávit de R$ 34 bilhões, ou 0,25% do PIB, com arrecadação maior que os gastos. Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Efraim Filho, do União da Paraíba, comentou os desafios para alcançar a meta estabelecida. (Senador Efraim Filho) "Nós temos, ainda por parte do governo federal, uma lacuna de 118 bilhões de reais de receitas que precisam aparecer. que não poderão vir de aumento de impostos, aumento de alíquotas. Esse não é o caminho. E esse equilíbrio será buscado também olhando pelo lado da despesa. É preciso qualificar o gasto público e eliminar o desperdício." É com base no texto aprovado da Lei de Diretrizes Orçamentárias que o Executivo elabora o projeto do Orçamento de 2026, que precisa estar no Congresso até o final de agosto.   A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMPLETA 15 ANOS E AINDA PRECISA AVANÇAR. COLETA SELETIVA E A REDUÇÃO DOS LIXÕES AINDA SÃO DESAFIOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. Passados 15 anos, o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis no Distrito Federal, Ronei Alves, Ronei Alves, não esconde a decepção com a falta da aplicação efetiva da lei. a gente acreditava que a partir do momento que a gente tivesse uma lei que fundamentasse a inclusão social e produtiva dos catadores, a nossa vida iria mudar com mais dignidade, com menos sofrimento, com menos dor Gina Rizpah, que é pesquisadora da Universidade de São Paulo e integrante da Aliança Resíduo Zero Brasil, lembrou que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos só foi regulamentado 12 anos após a criação da lei.  Se nós observarmos hoje os patamares de coleta seletiva, por exemplo, no país, ou de compostagem, eles são extremamente baixos Gina Rizpah também faz questão de pontuar que é uma falácia apontar a incineração como uma destinação segura. Incinerar não é uma boa alternativa. É possível, sim, ingerir energia a partir dos resíduos por meio da biodigestão, que também gera energia, mas também gera biofertilizante e também gera adubo. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, 59% dos resíduos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, contra 57% em 2022. EM 2025, O DIA DO MARACATU SERÁ COMEMORADO PELA PRIMEIRA VEZ COMO DATA NACIONAL. REPÓRTER MARCELA DINIZ.     O Dia do Maracatu é comemorado em primeiro de agosto por causa do mestre Luiz de França, nascido neste dia, no ano de 1901. Ele foi líder do Maracatu Leão Coroado, de Pernambuco, o mais antigo em atividade ininterrupta. Luís de França foi regente de 1954 a 1997. Depois dele, veio Afonso Aguiar, até 2018. Após a sua morte, assumiu o apito a neta, Karen Aguiar, primeira mulher no posto. (Karen Aguiar) "Eu nasci em 2000 e o Leão estava na minha casa. Meu avô pega o Leão Coroado no final dos anos 1996. E, quando o apito chega pra mim, ele chega numa situação de emergência, né? Meu avô tinha falecido, não tinha ninguém pra apitar. Foi muito nesse lugar de fazer o que era preciso pra que o Leão Coroado continuasse vivo." O projeto que originou a lei do Dia Nacional do Maracatu teve relatoria do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.