Boletim.leg - Edição das 14h

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GOVERNO BUSCA ACORDO PARA APRECIAR VETOS NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL DE TERÇA-FEIRA O governo fez uma análise mais pormenorizada e compreendeu que é de bom tom autorizar que esse veto seja derrubado pelo Congresso A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISCUTIU O PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO COM ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DO SETOR. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG GOVERNO BUSCA ACORDO COM A OPOSIÇÃO PARA APRECIAR UMA PARTE DOS VETOS QUE TRANCAM A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL. PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPMI DO INSS TAMBÉM DEVERÁ SER LIDO NA SESSÃO PREVISTA PARA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. GOVERNO BUSCA ACORDO COM A OPOSIÇÃO PARA APRECIAR UMA PARTE DOS VETOS QUE TRANCAM A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL. PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPMI DO INSS TAMBÉM DEVERÁ SER LIDO NA SESSÃO PREVISTA PARA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, anunciou que nem todos os 64 vetos que estão na pauta serão apreciados na terça-feira.  Na lista, estão os que tratam da isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres; da prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência e do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.  Randolfe Rodrigues disse que o acordo prevê o adiamento da apreciação do veto às novas regras para concessão do BPC e do Bolsa Família e a derrubada do que vai permitir uma pensão vitalícia para criança com Zika Vírus.  O governo compreendeu que é de bom tom autorizar que esse veto seja derrubado . Nesta mesma sessão do Congresso Nacional, será lido o requerimento de criação da CPMI do INSS, que vai investigar os descontos não autorizados de associações e sindicatos em aposentadorias e pensões. Uma das autoras do pedido, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que a próxima etapa será a indicação dos integrantes para que a comissão comece a funcionar.  creio que a CPMI será um instrumento importante porque trará transparência nas investigações. A CPMI do INSS contará com a participação de 60 deputados e senadores que terão o prazo de 180 dias para concluírem as investigações.  O PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO FOI TEMA DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DEFENDERAM AUMENTO DE INVESTIMENTOS E UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA O SETOR. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. O PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO FOI TEMA DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DO SETOR DEFENDERAM AUMENTO DE INVESTIMENTOS E UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA O SETOR. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. Mais do que uma iniciativa tecnológica, o Programa Espacial Brasileiro foi defendido por senadores e especialistas como um instrumento estratégico para o desenvolvimento econômico, social e científico do país. O tema foi debatido na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, a pedido dos senadores Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, e Flávio Arns, do PSB do Paraná. Marcos Pontes defendeu mais recursos para o setor e criticou os sucessivos cortes no Orçamento. (Senador Marcos Pontes) “É óbvio que um país como o nosso precisa ter um programa espacial forte, que atinge positivamente muitos setores como agricultura, defesa, meio ambiente, comunicações. O presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon, destacou um acordo com a Embrapa para o desenvolvimento de agricultura no espaço. (Marco Antonio Chamon“O mundo está indo na direção de colonizar a Lua Embrapa e a Agência Espacial Brasileira entraram em acordo para desenvolvimento de agricultura no espaço.” O Brasil também mantém cooperação internacional e avança no uso da base de Alcântara, no Maranhão. O GOVERNO EDITOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA 15 MILHÕES DE REAIS PARA CUSTEAR DESPESAS COM O ACOLHIMENTO DE BRASILEIROS DEPORTADOS PELOS ESTADOS UNIDOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. O GOVERNO EDITOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA 15 MILHÕES DE REAIS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO DE BRASILEIROS DEPORTADOS PELOS ESTADOS UNIDOS. UM DOS OBJETIVOS É GARANTIR QUE OS DIREITOS HUMANOS DESSAS PESSOAS NÃO SEJAM VIOLADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. A medida provisória editada pelo Executivo abre crédito extraordinário no valor de 15 milhões de reais para custear despesas urgentes e imprevisíveis do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania referentes à acolhida de brasileiros deportados dos Estados Unidos, por decisão do presidente Donald Trump. O dinheiro será usado para pagar o deslocamento para Fortaleza e Belo Horizonte de equipes do próprio governo e de profissionais das áreas de saúde e assistência social envolvidos diretamente na recepção dos brasileiros repatriados. O senador Humberto Costa, do PT de pernambuco, disse que essa medida provisória é necessária. estão sendo deportadas sem qualquer possibilidade de vender os seus bens e receber qualquer tipo de apoio do próprio governo americano que está interessado em promover as deportações De acordo com o governo federal, de fevereiro a junho, oitocentos e noventa e dois brasileiros foram repatriados.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.