Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES PEDE APOIO PARA A ROTA BIOCEÂNICA o projeto representa uma transformação econômica para Mato Grosso do Sul e para o nosso país, ampliando nossas oportunidades no comércio internacional. COMISSÃO VAI DISCUTIR A COBRANÇA DE TAXA PARA PERSONAL TRAINER ATUAR EM ACADEMIAS ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES JÁ SE REUNIU COM O CHANCELER BRASILEIRO PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DA ROTA BIOCEÂNICA, QUE VAI REDUZIR OS CUSTOS DE EXPORTAÇÃO DA PRODUÇÃO BRASILEIRA. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM MAIS INFORMAÇÕES. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, discutiu com o chanceler Mauro Vieira a implantação da Rota Bioceânica, um corredor logístico que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico, passando por Mato Grosso do Sul, Paraguai, Argentina e Chile. Ele disse que a rota vai impulsionar a economia e a integração regional, reduzindo os custos das nossas exportações para a Ásia. (senador Nelsinho Trad) ''Colocamos a Rota Bioceânica no centro da pauta, porque o projeto representa uma transformação econômica para Mato Grosso do Sul e para o nosso país, ampliando nossas oportunidades no comércio internacional.'' Nelsinho Trad também convidou o ministro para um debate na Comissão de Relações Exteriores, no dia 13 de março, sobre os desafios atuais da política externa, com a presença dos ex-presidentes do colegiado. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODERÁ VOTAR O PROJETO QUE TRATA DA COBRANÇA DE TAXA PARA PERSONAL TRAINERS EM ACADEMIAS. PARA NÃO PREJUDICAR OS ESTABELECIMENTOS, O RELATOR DEFINIU QUE O VALOR DEVE SER EQUIVALENTE À MENSALIDADE PAGA PELO ALUNO. A REPORTAGEM É DE MARINA DANTAS. De autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, o projeto assegurava o livre acesso dos profissionais de educação física que atendem alunos de forma particular, os chamados personal trainers, nas academias de ginástica e musculação. Mas na Comissão de Esporte, o  relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, sugeriu que o estabelecimento decida entre a isenção ou uma taxa equivalente a uma mensalidade do aluno. Ele avalia que essa mudança protege os profissionais de cobranças abusivas, mantém o equilíbrio financeiro de custos das academias e aumenta a qualidade do serviço ofertado pelo profissional.   (Romário): “É fato que o projeto tem como objetivo atrair mais pessoas para a prática do exercício e aumentar a qualidade de treinamento, fazendo que os próprios estabelecimentos se beneficiem de um maior fluxo de cliente e valorização desse oferta de serviços”. O projeto que limita a cobrança do acesso de personal trainers às academias será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos. O SENADO DEVERÁ VOTAR O PROJETO QUE TRATA DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI. A PROPOSTA PODERÁ DEFINIR EXIGÊNCIAS PARA O MOTOCICLISTA TRANSPORTAR PASSAGEIROS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Presente em muitos municípios brasileiros, o serviço de mototáxi feito por meio de aplicativos de transporte tem se tornado uma opção cada vez mais comum. Mas na maior cidade do Brasil o serviço de mototaxista foi suspenso por um decreto em janeiro de 2023. Esta semana a Justiça paulista considerou o decreto inconstitucional alegando a validade da Política Nacional de Mobilidade Urbana, lei de 2012 que autoriza os municípios a regulamentar e fiscalizar o serviço e não proíbi-lo.  Relatório de um Grupo de Trabalho da prefeitura de São Paulo desaconselha o serviço, alegando aumento do risco de acidente. No entanto, projeto de lei apresentado em julho do ano passado pelo senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, permite o uso de aplicativo para mototáxi e especifica categorias da carteira de habilitação para realizar o serviço. O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, é defensor da causa e sugeriu o 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. Ele reconheceu a importância ao se manisfestar em defesa da homenagem, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.  Zequinha Marinho - Grupo muito grande Brasil afora são os motociclistas – a gente chama de mototáxi e o motofrentista –, passam o dia todo nas ruas, se expondo de todas as maneiras. Precisa de muita disposição para a gente normatizar e permitir que esse povo trabalhe. O projeto que permite o transporte em mototáxi por meio de aplicativo tem parecer favorável a ser votado na Comissão de Comunicação e Direito Digital   OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.