Boletim.leg - Edição das 14h

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DIANTE DE TAXAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, SENADORA CITA PROJETO DA RECIPROCIDADE Sou a relatora de um projeto de reciprocidade para todos os países que querem taxar o Brasil. SENADO PODERÁ TER SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR A COP30, EM BELÉM, EM NOVEMBRO. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG DIANTE DA TAXAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, SENADORA CITA O PROJETO DA RECIPROCIDADE COMO UMA SOLUÇÃO PARA A CHAMADA GUERRA COMERCIAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. ALIADO CONSIDERA ACERTADA A DECISÃO DO BRASIL DE NÃO RETALIAR IMEDIATAMENTE OS ESTADOS UNIDOS PELAS TAXAÇÕES DOS PRODUTOS NACIONAIS. SENADORA CITA A VOTAÇÃO DO PROJETO DA RECIPROCIDADE COMO UMA SOLUÇÃO DO LEGISLATIVO PARA A CHAMADA GUERRA COMERCIAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O governo brasileiro decidiu não retaliar imediatamente os Estados Unidos após o anúncio da cobrança de taxas do aço, alumínio, ferro e do etanol exportados para o País. O Itamaraty quer negociar a adoção de cotas, ou seja, da definição de um montante a ser exportado sem taxação. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, considera correta a decisão do Brasil de não declarar guerra comercial contra os norte-americanos.  Num primeiro momento buscar um caminho da negociação. No caso do ferro e do aço, o governo está tentando conversar sobre a possibilidade do estabelecimento de cotas porque isso não seria uma guerra aberta. Agora, se a proposta do governo Trump for a de indiscriminadamente taxar os produtos brasileiros aí se trata de uma decisão política e como tal tem que ser enfrentada politicamente. E eu acredito que a decisão será de uma reciprocidade, taxar também produtos americanos no Brasil. A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, que foi ministra da Agricultura na gestão Bolsonaro, citou a votação do projeto da reciprocidade, que vai permitira o Brasil adotar imediatamente as mesmas taxas e exigências de outros países na importação de produtos nacionais.  O Brasil produz açúcar e etanol do mesmo produto: da cana-de-açúcar. Só que o açúcar nosso quando chega aos Estados Unidos, além da cota, ele chega com uma taxação de 70%. De repente, nós vamos conseguir agora resolver o problema do açúcar e do etanol. No Senado Federal, eu sou a relatora de um projeto de reciprocidade para todos os países que querem taxar o Brasil. De autoria do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, o projeto inicialmente previa que o Brasil exigisse as mesmas condições impostas pela União Europeia na importação de produtos nacionais. MasTereza Cristina deve incluir as taxações e os requisitos sociais e trabalhistas nas regras da reciprocidade.  O SENADO PODERÁ CRIAR UMA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COP30, QUE ACONTECERÁ EM BELÉM, NO PARÁ, EM NOVEMBRO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O SENADO PODE CRIAR UMA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COP30, QUE ACONTECERÁ EM BELÉM, NO PARÁ, EM NOVEMBRO. A CONFERÊNCIA REFORÇA A POSIÇÃO DO BRASIL COMO LIDERANÇA GLOBAL EM QUESTÕES CLIMÁTICAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, quer criar uma subcomissão da Comissão de Meio Ambiente especificamente sobre a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025. Para Leila, o Senado tem o papel de acompanhar a execução do evento, que tem grandes proporções internacionais. O Brasil tem que se preparar para essa entrega, eu acho que o Senado ele abre uma oportunidade de escutar aqueles que estçaop planejando e faendo já a execução para que a gente tenha esse grande evento, que ele seja uma excelência. Então acho que vai ser uma grande parceria, vai ser muito importante o Senado ter a oportunidade de acompanhar esse trabalho até o evento. Não é todo dia que vem para o nosso país ume vento de tamanha importância. Leila Barros rgumenta que a COP30 é o principal fórum mundial para negociação de ações e políticas climáticas e posiciona o Brasil, novamente, no centro das discussões climáticas. A criação da subcomissão está na pauta da Comissão de Meio Ambiente.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODERÁ VOTAR UM PROJETO QUE AUTORIZA A COBRANÇA DE DÍVIDAS PELOS CARTÓRIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. OS CARTÓRIOS PODERÃO COBRAR DÍVIDAS. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A PROPOSTA É CITADA PELO GOVERNO FEDERAL COMO UMA DAS PRIORIDADES LEGISLATIVAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto que concede aos cartórios o poder de cobrar dívidas é da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta cria uma via alternativa de cobrança de créditos, na figura do agente de execução, representada pelo tabelião titular do cartório de protesto de títulos. Soraya pediu apoio para a aprovação de sua proposta. Esse projeto de lei tem o apoio do Ministro Barroso, tem o apoio do Ministro Fux, tem o apoio da Febraban, tem o apoio do Ministro Fernando Haddad e vai simplesmente desafogar o Poder Judiciário. Soraya Thronicke calcula uma economia de pelo menos 65 bilhões de reais para os cofres públicos com a medida, além da redução do tempo para a recuperação do crédito que, na via judicial, leva em média cerca de 5 anos.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.