Boletim.leg - Edição das 14h
Presidente Lula deve sancionar hoje a proibição do uso de celulares nas escolas. Senadora se mobiliza para derrubar veto à pensão para crianças com sequelas do zika vírus.

Transcrição
PRESIDENTE LULA DEVE SANCIONAR HOJE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS
Não é um instrumento que tenha favorecido a educação e a construção pedagógica do conhecimento. Pelo contrário, tem dificultado.
SENADORA SE MOBILIZA PARA DERRUBAR VETO À PENSÃO PARA CRIANÇAS COM SEQUELAS DO ZIKA VÍRUS
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
PRESIDENTE LULA DEVE SANCIONAR HOJE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR NAS ESCOLAS.
SENADORA DEFENDE A RESTRIÇÃO AO CITAR PROBLEMAS DE CONCENTRAÇÃO, ATENÇÃO E SOCIABILIZAÇÃO DOS ESTUDANTES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
RESIDENTE LULA DEVE SANCIONAR HOJE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR NAS ESCOLAS
SENADORA DEFENDE A RESTRIÇÃO AO CITAR PROBLEMAS DE CONCENTRAÇÃO, ATENÇÃO E SOCIABILIZAÇÃO DOS ESTUDANTES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto a ser sancionado nesta segunda-feira proíbe os alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de usarem celulares, tablets e relógios inteligentes, durante a aula, no recreio ou nos intervalos. O estudante poderá levar o aparelho na mochila, que só poderá ser utlizado para garantir acessibilidade e condições de saúde. Segundo o projeto, os celulares poderão ser acessados para fins estritamente pedagógicos ou didáticos ou em situações de perigo, necessidade ou força maior. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, considera as novas regras importantíssimas.
O uso excessivo do celular tem reduzido capacidade de raciocínio, a capacidade de atenção, as crianças ficam muito introspectivas, ela e a tela, a tela e ela. Não é um instrumento que tenha favorecido a educação e a construção pedagógica do conhecimento. Pelo contrário, tem dificultado.
Segundo o projeto, as escolas deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e pela nomofobia digital, ou medo de ficar longe do celular. Teresa Leitão defendeu o apoio dos pais para a futura legislação valer de fato.
SENADORA PEDE A DERRUBADA DO VETO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E PENSÃO MENSAL ÀS PESSOAS QUE NASCERAM COM DEFICIÊNCIA POR CAUSA DO ZIKA VÍRUS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
SENADORA PEDE A DERRUBADA DO VETO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E PENSÃO MENSAL ÀS PESSOAS QUE NASCERAM COM DEFICIÊNCIA POR CAUSA DO ZIKA VÍRUS.
MARA GABRILLI DIZ QUE O VALOR DE UM APOIO FINANCEIRO PREVISTO EM MEDIDA PROVISÓRIA JÁ EDITADA É INSUFICIENTE PARA BANCAR AS DESPESAS DAS FAMÍLIAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, classificou de inacreditável o veto integral ao projeto dela que assegurava o pagamento de uma indenização de 50 mil reais e uma pensão mensal vitalícia às pessoas com deficiência permanente por causa do zika vírus.
O governo alegou que a proposta criaria despesa obrigatória de caráter continuado, benefício tributário e ainda ampliaria benefício da seguridade social, sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Mara Gabrilli afirmou que a decisão do Executivo não levou em conta a luta de uma década em favor de famílias que enfrentam dificuldades na criação de crianças que nasceram com deficiência por causa do contágio das mães. Segundo ela, o projeto era uma forma de reparar essa situação.
A epidemia do zika não foi só uma tragédia natural. Ela foi reflexo direto da negligência do Estado, da falta de saneamento básico.
Após o veto, o presidente Lula editou uma medida provisória para o pagamento de uma indenização de sessenta mil reais à pessoa com deficiência em decorrência do zika vírus. Mas para Mara Gabrilli, o valor é insuficiente para bancar as despesas dessas famílias. Tanto o veto quanto a medida provisória ainda serão analisados pelos senadores e deputados federais.
PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DO SENADO ALERTA PARA ÍNDICE ALARMANTE DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHER E DEFENDE MEDIDAS PREVENTIVAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DO SENADO ALERTA PARA ÍNDICE ALARMANTE DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHER E DEFENDE MEDIDAS PREVENTIVAS.
ATUAÇÃO DO ÓRGÃO INCLUI ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS E RECOMENDAÇÕES DE COMBATE A ESSE CRIME. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Criada em 2013, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado tem voltado sua atenção para o aumento da violência política contra mulher. O índice registrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania referente a 2024 foi 484% maior do que o do ano anterior. Procuradora Especial da Mulher, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ressaltou que tem recebido, examinado e encaminhado aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Ela mencionou ainda a atuação com instituições responsáveis por receber as denúncias de violência política, como o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público e a presidência dos partidos políticos.
Zenaide Maia - A procuradoria já se manifestou várias vezes acerca de situações de violência política. O silêncio nos mata e caladas não vamos ficar. Incentivei as denúncias e o combate à violência de gênero nas eleições municipais recentes. Os índices são alarmantes e exigem que Executivo, Legislativo e Justiça Eleitoral reforcem medidas preventivas. Nosso papel passa por empoderar as mulheres e incentivar que façam denúncias.
Zenaide Maia observou que também é violência política contra mulher o fato de, ainda em sua criação e socialização, as mulheres serem encaminhadas para desempenhar papéis afastados da vida pública e política.
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