Boletim.leg - Edição das 14h

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EM SABATINA NO SENADO, INDICADO PARA A PRESIDÊNCIA DO BANCO CENTRAL GARANTE AUTONOMIA EM RELAÇÃO AO GOVERNO. A atuação do Banco Central tem sido inequívoca na persecução da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. COMISSÃO APROVA EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS DE 300 MILHÕES DE DÓLARES PARA O GOVERNO DA BAHIA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG EM SABATINA, INDICADO PARA O COMANDO DO BANCO CENTRAL DIZ QUE PRESIDENTE LULA NÃO VAI INTERFERIR NA SUA GESTÃO. GABRIEL GALÍPOLO VAI SUBSTITUIR EM JANEIRO ROBERTO CAMPOS NETO, QUE ASSUMIU O CARGO NA GESTÃO BOLSONARO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. EM SABATINA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADORES QUESTIONARAM AUTONOMIA DO NOVO INDICADO PARA A PRESIDÊNCIA DO BANCO CENTRAL EM RELAÇÃO ÀS PRESSÕES DO PRESIDENTE LULA PARA BAIXAR A TAXA DE JUROS, A AUTONOMIA DA INSTITUIÇÃO, O CONTROLE DA INFLAÇÃO E O MICROCRÉDITO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Antes de ser questionado pelos senadores, Gabriel Galípolo apontou como desafios de uma eventual gestão à frente do Banco Central a consolidação de uma agenda capaz de gerar uma economia pautada na igualdade, transparência, produtividade e sustentabilidade. Ele ainda reforçou o seu compromisso de perseguir a meta de inflação, ao afastar qualquer ingerência do Executivo na definição da taxa de juros. Nós vamos estar sempre sujeitos a momentos mais desafiadores, mas a atuação do Banco Central tem sido inequívoca na persecução da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Preocupada com a dificuldade de acesso ao crédito rural, a senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, quis saber das condições mais vantajosas de financiamento para o setor, num cenário de elevação da taxa de juros. Nós somos uma indústria a céu aberto e todos os anos, na hora do Plano Safra, nós precisamos discutir e insistir na necessidade que nós temos de adequar as taxas de juros, e aí o Tesouro tem que entrar fazendo essa equalização.  Ao destacar a importância do agronegócio para as contas externas do país e o aumento de produtividade e competitividade do setor, Gabriel Galípolo afirmou que o governo federal e o Conselho Monetário Nacional discutem a modernização do financiamento e do seguro rural. Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, a indicação de Gabriel Galípolo seguirá para o Plenário do Senado.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU DOIS EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS PARA PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE E NO SISTEMA VIÁRIO DA BAHIA. OS RECURSOS VÃO PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE UBS, CAPS E DA PONTE LIGANDO SALVADOR À ILHA DE ITAPARICA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. SENADO APROVA DOIS EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS PARA PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE E NO SISTEMA VIÁRIO DA BAHIA. OS RECURSOS VÃO PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE UBS, CAPS E DA PONTE LIGANDO SALVADOR À ILHA DE ITAPARICA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Os senadores aprovaram um empréstimo de US$ 300 milhões para o estado da Bahia. O financiamento de US$ 150 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será usado na construção de Unidades Básicas de Saúde, de Centros de Atenção Psicossocial, de Centros Especializados em Reabilitação e de um laboratório. O segundo da Corporação Andina de Fomento, no mesmo valor, vai financiar a edificação da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Segundo o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, os recursos vão beneficiar diretamente a população. senador Otto Alencar: "Começou no governo do nosso senador Jaques Wagner, ele idealizou esse projeto da Ponte Salvador-Itaparica. O projeto avançou bastante, já está numa fase de prospecção, de sondagem, já foi feita sondagem em águas rasas, em águas profundas, em terra, portanto vai de alguma forma ser talvez o projeto mais importante de infraestrutura do estado da Bahia, que será a Ponte Salvador-Itaparica." O Governo da Bahia e o governo federal oferecem garantias aos empréstimos internacionais, conforme exige a legislação.  EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPECIALISTAS DEFEDERAM QUE O ENSINO INFANTIL SERJA PRIORIDADE NO NOVO PLANO NACIONAL DO SETOR. REPÓRTER PEDRO PINCER. A EDUCAÇÃO INFANTIL DEVE SER PRIORIDADE NO NOVO PLANO NACIONAL DO SETOR. FOI O QUE DEFENDERAM OS ESPECIALISTAS OUVIDOS NESTA SEGUNDA-FEIRA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER PEDRO PINCER: Na sétima audiência sobre o novo Plano Nacional de Educação, a representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, destacou que o último PNE avançou apenas em 10% no acesso à creche e à pré-escola, quando a meta era o avanço de 50%. O texto do novo PNE apresenta uma meta de 60% Para ela, a meta deve ser a de atender toda a demanda: (Mariana Luz) "A gente acha que só aumentar dez pontos percentuais do que foi a última meta, não atingida, inclusive, não atende à questão da especificidade da demanda." Então, a nossa recomendação seria revisitar essa recomendação para que a meta seja que os municípios atendam à demanda manifesta, lembrando que a gente já tem uma lei que exige que a demanda seja manifestada pelos municípios Já a representante do Movimento Todos pela Educação, Manoela Miranda, lembrou que das 20 metas estabelecidas no atual PNE, apenas quatro foram cumpridas parcialmente. Para ela, o novo plano precisa priorizar a redução de desigualdades no acesso e na qualidade do ensino. O novo PNE possui diretrizes para os próximos dez anos, cria 58 metas para a educação, com 252 estratégias para alcançá-las. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.