Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
OPOSIÇÃO ANUNCIA OBSTRUÇÃO NO SENADO E NA CÂMARA ATÉ QUE IMPEACHMENT DE ALEXANDRE DE MORAES SEJA ANALISADO A democracia que nós defendemos não é nem jamais será relativizada. É uma democracia na extensão do que estabelece a nossa Constituição Federal FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU QUE TENHAM UM DOS PAIS PRESOS EM REGIME FECHADO DEVEM RECEBER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A OPOSIÇÃO ANUNCIOU QUE VAI OBSTRUIR VOTAÇÕES NO SENANDO E NA CÂMARA A PARTIR DA SEMANA QUE VEM OS PARLAMENTARES QUEREM QUE O PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO STF, SEJA ANALISADO. REPÓRTER PEDRO PINCER Um grupo de senadores e deputados de oposição anunciou a intenção de obstruir as votações no Senado e na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, leu um documento chamado de "Manifesto da verdadeira democracia", que critica a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, e sua relatoria no inquérito das fake news. Segundo o documento, a liberdade de expressão e de imprensa e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares estão comprometidas no país.  A democracia que nós defendemos não é nem jamais será relativizada. É uma democracia na extensão do que estabelece a nossa Constituição Federal Marcos Rogério afirmou que deputados e representantes da sociedade vão entregar na próxima semana pedido de impeachment de Moraes. Os senadores não assinarão o documento porque caberá ao Senado julgar o impedimento do magistrado na hipótese de um processo. OS FILHOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU QUE TENHAM UM DOS PAIS PRESOS EM REGIME FECHADO VÃO RECEBER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO. A PROPOSTA, APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NESTA QUARTA, SEGUIU PARA O PENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir o direito ao atendimento psicossocial filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado. As crianças e adolescentes passam a ser considerados vítimas indiretas da violência, já que é comum que testemunhas de eventos violentos desenvolvam o transtorno de estresse pós-traumático. Mas, atualmente, esse acompanhamento médico e psicológico só é oferecido na rede pública para casos de maus tratos, negligência e abuso. Para o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a medida vai proteger a saúde mental dos jovens: (sen. Paulo Paim) "Queda do rendimento escolar, isolamento dos colegas, repressão dos próprios sentimentos e não raro o adoecimento mental, são agumas dasconsequeências que esses menores costumam suportar."  O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e, se for aprovado pelo plenário, segue para sanção presidencial.  A PEC DA AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL SERÁ PAUTADA DEPOIS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RESSALTOU QUE APÓS O PERÍODO ELEITORAL TODOS OS SENADORES ESTARÃO PRESENTES NO COLEGIADO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A proposta de emenda constitucional que visa conceder maior autonomia ao Banco Central, transformando-o em uma empresa pública, teve sua discussão adiada no Senado. O adiamento ocorreu devido à proximidade das eleições municipais, com muitos senadores envolvidos em campanhas eleitorais. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá,  a matéria é importante e demanda um debate qualificado.  senador Davi Alcolumbre: "Então o meu desejo, com base nas últimas conversas, é que a gente faça um compromisso que após as eleições municipais, ninguém tem mais nem viagem internacional nem campanhas municipais nos seus estados. Foi uma decisão pessoal desta presidência, mas não foi unilateral, foi ouvindo vários senadores que não poderiam estar aqui para deliberar o assunto no dia de hoje." Após a CCJ, a PEC ainda precisará passar pelo plenário do Senado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.