Boletim.leg - Edição das 14h

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SENADORES DEBATEM COM MINISTRA DO MEIO AMBIENTE QUEIMADAS QUE ATINGEM CERRADO, PANTANAL E AMAZÔNIA Existem grupos poderosos que se aproveitam da população local para executar os seus crimes e nessa lógica está o desmatamento ilegal, diretamente ligado à ocorrência de queimadas. SENADORES QUEREM AGILIDADE NO ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS EM LAVOURAS E NOS REBANHOS DO PAÍS ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO APROVOU PROJETO QUE PRETENDE AGILIZAR A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO A DOENÇAS CAUSADAS POR BACTÉRIAS, FUNGOS E PRAGAS EM LAVOURAS E NOS REBANHOS DO PAÍS. PELO TEXTO, O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA PODERÁ RESTRINGIR O TRÂNSITO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO PAÍS E A UNIÃO PODERÁ DOAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REFORÇAR AS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: O projeto aprovado nesta terça-feira ainda autoriza o Ministério da Agricultura e Pecuária a pagar diárias e passagens a servidores e empregados públicos de qualquer ente de federação envolvido, além de combustível e despesas com veículos usados nas ações. Durante a leitura de seu parecer em plenário, a relatora do projeto, senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, citou a importância do agronegócio para a economia do país e para a oferta de alimentos à população. Ela alertou ainda que o aumento crescente no número de pragas e doenças nos últimos anos representa uma ameaça ao setor e exige atenção dos órgãos de defesa agropecuária. (sen. Tereza Cristina) "Muitas vezes, o combate e a prevenção a doenças que atingem rebanhos têm importância também sob a ótica da saúde pública, especialmente no caso das zoonoses, como é o caso, por exemplo, da influenza aviária H5N1, de alta patogenicidade, detectada em aves silvestres no Brasil." Pelo texto, que segue para sanção presidencial, em situações de necessidade decorrente de risco iminente à saúde animal, vegetal ou humana, fica autorizada a contratação temporária de pessoal, sem a necessidade de prévio processo seletivo. O SENADO APROVOU TAMBÉM MEDIDA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU R$ 12 BILHÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL. A MAIOR PARTE DOS RECURSOS É PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO AO CRÉDITO. MAS OS SENADORES SUSPENDERAM A DISCUSSÃO DO PROJETO QUE PREVÊ MUDANÇAS NAS REGRAS DE INELEGIBILIDADE. COM A DECISÃO, A PROPOSTA DEVE VOLTAR À PAUTA APENAS DEPOIS DAS ELEIÇÕES. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE OUVIU NESTA TERÇA-FEIRA AS EXPLICAÇÕES DA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE PARA O PROBLEMA DAS QUEIMADAS. MARINA SILVA DESTACOU QUE OS BIOMAS AMAZÔNIA, PANTANAL E CERRADO SÃO OS MAIS ATINGIDOS. REPÓRTER CESAR MENDES. Dados do Mapbiomas apontam que as queimadas consumiram quatro milhões e meio de hectares do território brasileiro no primeiro semestre deste ano, com uma área equivalente ao município do Rio de Janeiro sendo destruída a cada 5 dias. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, apresentou estudo da Associação dos Magistrados do Brasil que aponta a lógica criminosa por trás do uso e ocupação de terras em nosso país, principalmente na Amazônia. (senadora Leila Barros) '' Existem grupos poderosos que se aproveitam da população local para executar os seus crimes e nessa lógica está o desmatamento ilegal, diretamente ligado à ocorrência de queimadas.'' A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o Pantanal enfrenta a pior estiagem dos últimos 74 anos, e a Amazônia, a maior seca dos últimos 40 anos. Ela acrescentou que dados de satélite mostram que 85 por cento dos incêncios aconteceram em propriedades privadas e apenas 10 por cento, em terras indígenas, lembrando que a prática do fogo quando ela está proibida é ilegal. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI DEBATER, EM DATA A SER DEFINIDA, OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA SUSPENSÃO DA REDE SOCIAL X NO BRASIL. A REDE FOI SUSPENSA POR DETERMINAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A EMPRESA DESCUMPRIR DECISÕES DA JUSTIÇA BRASILEIRA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA: O pedido de audiência pública sobre os impactos econômicos da suspensão da rede social X no Brasil, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, foi apresentado pelo senador Sérgio Moro, do União do Paraná. Moro considera a decisão do Supremo Tribunal Federal uma medida extrema que impacta milhões de brasileiros, muitos dos quais dependem da plataforma para atividades empresariais e políticas: [Sen Sérgio Moro] "Pessoas que usam isso para negócios, pessoas que usam isso para política e nós estamos no período eleitoral. Nós temos essa rede suspensa e uma imposição, por decisão judicial, para todos os brasileiros, que não são parte do processo, de uma multa." OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.