Boletim.leg - Edição das 22h

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COMISSÃO DEBATE REDUÇÃO DE EMISSÕES DO GÁS METANO: (Alexandre Campos - repórter) "Um dos gases que mais contribuem para o aquecimento global pode ser reaproveitado para substituir o gás natural e o diesel." DECRETO SOBRE ARMAS E REGRAS DE INELEGIBILIDADE PODERÃO SER VOTADOS NESTA SEMANA PELO SENADO ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS PROMOVEU UM DEBATE NESTA SEGUNDA-FEIRA SOBRE A META DE REDUÇÃO NAS EMISSÕES DE GÁS METANO. QUEM ACOMPANHOU FOI O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: Os especialistas que participaram dos debates afirmaram que o metano, um dos gases que mais contribuem para o aquecimento global, se devidamente processado e transformado em biometano, pode ser reaproveitado para substituir o gás natural e o diesel. É por isso que ele é considerado um dos combustíveis do futuro. Aliás, um projeto que trata desse tema, já aprovado pela Câmara dos Deputados, está em análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e foi defendido por André Galvão, da Associação Brasileira de Resídios e Meio Ambiente. Segundo ele, para fazer com que o biometano oriundo dos resíduos sólidos seja melhor aproveitado, é preciso instalar mais aterros sanitários no país: (André Galvão) "Ora, tem muitas empresas que gostariam de consumir um gás que não seja fóssil. E se ela puder usar um passivo ambiental, ou seja, aquele lixo que poderia ir para um lixão, se ela puder usar aquilo para gerar um combustível renovável, não fóssil, é o melhor dos mundos, um duplo ganho."  A audiência na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas contou também com representantes do poder Executivo e da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos e da Associação Brasileira do Biogás.  A SUSPENSÃO PARCIAL DO DECRETO DO PRESIDENTE LULA SOBRE ARMAS E A NOVA CONTAGEM DE PRAZO PARA INELEGIBILIDADE DE POLÍTICOS ESTÃO NA PAUTA DE VOTAÇÕES DO SENADO. REPÓRTER PEDRO PINCER: Os senadores podem votar esta semana o projeto de decreto legislativo que  anula trechos de um decreto assinado no ano passado pelo presidente Lula para diminuir a circulação de armas de fogo. Um dos pontos que o projeto cancela no decreto de 2023 é a vedação para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos de um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino. O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, se mostrou contrário à medida. (sen. Omar Aziz) "Qual é a responsabilidade de um decreto legislativo de permitir que um clube de tiro esteja ao lado de uma escola onde tem crianças?" Também pode ser votado o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade. Pelo texto, o período de inelegibilidade passará a ser único: oito anos. Para o relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton, do PDT do Maranhão, a proposta coíbe distorções e assegura isonomia. (sen. Weverton) "Confere maior objetividade e segurança jurídica na fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidades, que, em alguns casos, decretavam, senão a morte política da pessoa, a perpetuidade, na prática, da restrição imposta."   EVASÃO ESCOLAR E FALTA DE INVESTIMENTO AINDA SÃO OBSTÁCULOS PARA O ALCANCE DAS METAS PREVISTAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. UM DEBATE NESTA SEGUNDA-FEIRA TRATOU DO ASSUNTO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA: A Comissão de Educação realizou audiência pública para discutir o projeto de lei com as metas e objetivos do novo Plano Nacional de Educação. Especialistas ressaltaram o processo democrático para elaboração do documento, mas pontuaram a necessidade de combater de forma efetiva a evasão escolar e a falta de investimentos públicos. A Vice-Coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Miriam Alves, defendeu a ampliação dos recursos. Miriam Alves: "Nós teríamos a questão do investimento público em educação como um dos grandes desafios. Nossos dados já indicam que nós não conseguimos avançar nesse aspecto em relação ao plano anterior, nós não conseguimos em relação ao plano de 2001, embora o desafio é para a próxima década." O senador Flávio Arns, do PSB paranaense, disse que serão realizadas mais audiências sobre pontos específicos do PNE. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.