Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADOR QUE ACOMPANHOU ELEIÇÕES NA VENEZUELA CONFIRMA SUSPEIÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. Nós como observadores achamos muito estranho porque a proclamação do resultado e a imediata posse do presidente isso aí  na  verdade  chamou muita atenção, por que tanta pressa?  PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL CONDENOU O GOVERNO DA VENEZUELA POR SE AFASTAR DA TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO ELEITORAL ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, CONDENOU O GOVERNO DA VENEZUELA POR SE AFASTAR DA TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO ELEITORAL, NO PLEITO OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO. A REELEIÇÃO DE MADURO É CONSTESTADA POR DIVERSOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS. AS SUSPEIÇÕES FORAM CONFIRMADAS PELO SENADOR CHICO RODRIGUES, O ÚNICO PARLAMENTAR BRASILEIRO AUTORIZADO A ACOMPANHAR AS ELEIÇÕES EM CARACAS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou uma nota lamentando a falta de lisura e  transparência no processo eleitoral Venezuelano, ocorrido no último domingo. Para Pacheco, a luta pela democracia não nos permite ser seletivos e toda violação a ela deve ser apontada, prevenida e combatida, seja contra quem for.  Enquanto os resultados divulgados pelo órgão oficial apontam que Nicolás Maduro foi reeleito com 51,2% dos votos, a oposição afirma que o positor Edmundo González venceu com 70%. O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, foi o único parlamentar brasileiro que obteve autorização do governo venezulano para acompanhar pessoalmente as eleições.  Nós como observadores achamos muito estranho porque a proclamação do resultado e a imediata posse do presidente isso aí  na  verdade  chamou muita atenção, por que tanta pressa? or isso que relatoris que serao apresentados serão resultados do que vimos ocm proprios olhos ou seja, nao houve uma traaprencia par que pudsem legimitar o procsos, poranto as eleições estão claro sob suspeição. O relatório da Organização dos Estados Americanos, feito por observadores que acompanharam o pleito, afirma que há indícios de que o governo distorceu o resultado. O documento aponta que o Centro Nacional Eleitoral, a principal autoridade da Venezuela, não apresentou dados para comprovar o resultado e que os números divulgados revelam "erros aritméticos". em nota, o PT reconheceu a vitória de Maduro na Venezuela no que classificou como uma "jornada pacífica, deomcrática e soberana". O texto pede, ainda, que o presidente reeleito “continue o diálogo com a oposição” e afirma ter a certeza de que o Conselho Nacional Eleitoral dará tratamento respeitodo para todos os recursos recebidos.  15 VETOS PRESIDENCIAIS DEVEM SER ANALISADOS PELO CONGRESSO NA RETOMADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. OS VETOS TRANCARÃO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE AGOSTO. REPÓRTER CESAR MENDES: O veto mais recente trata da Política Nacional de Assistência Estudantil,  sancionada no início de julho, com seis dispositivos vetados pelo presidente Lula. Outro veto a ser analisado é referente ao Programa Mobilidade Verde e Inovação, instituído por lei no final de junho. Quatro pontos do projeto que originou essa lei foram vetados pelo Poder Executivo, entre eles o que permite a importação de veículos e autopeças sob um regime tributário mais favorável em comparação aos produtos nacionais. O consultor legislativo Gilberto Guerzoni explica que, embora o presidente possa vetar trechos ou até mesmo o texto integral das leis aprovadas, cabe ao Congresso dar a última palavra no processo legislativo brasileiro. (Gilberto Guerzoni) '' O Congresso Nacional pode derrubar o veto ou seja, cabe ao Poder Legislativo a última palavra no processo de elaboração das leis.'' Enquanto não forem analisados, os 15 vetos vão trancar a pauta do Congresso Nacional e ainda não há sessão conjunta convocada para a deliberação dessas matérias. FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA. A NOVA LEGISLAÇÃO QUER ESTIMULAR ATIVIDADES AGRÍCOLAS NAS CIDADES E EM SUAS REDONDEZAS. REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN: A agricultura urbana, ou seja, aquela que é feita nas cidades por meio de hortas e outros espaços, aumenta a disponibilidade de alimentos frescos, é fonte de renda para muitas famílias e colabora para a saúde e qualidade de vida das comunidades. Agora, o Brasil possui uma Política Nacional que estimula essa prática, com a transformação em lei de um projeto que foi aprovado em abril pela comissão de Agricultura do Senado, com relatório favorável do senador Beto Faro, do PT do Pará: (sen. Beto Faro) "a proposição é acertada ao dispor sobre a Política Nacional de Agricultura Urbana e propor o devido reconhecimento para esta atividade que é praticada por milhares de pessoas de forma anônima nas cidades produzindo alimentos frescos perto de suas moradias" OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.