Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PLENÁRIO VOTA MARCO DO HIDROGÊNIO VERDE NESTA TERÇA-FEIRA. A humanidade precisa se preocupar com a redução do carbono e o hidrogênio. Então, o Brasil precisa e pode ser vanguarda mundial nessa área. COMISSÃO PODE VOTAR LIBERAÇÃO DE JOGOS DE AZAR NO BRASIL. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO PODE VOTAR O MARCO REGULATÓRIO DO HIDROGÊNIO VERDE E O DOS SEGUROS. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O PROJETO QUE INCENTIVA AS CIDADES A SE ADAPTAREM ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O Plenário deverá votar nesta terça-feira o novo marco do seguro privado, um tempo máximo de uso de veículos de autoescolas e medidas para as cidades se adpatarem às mudanças climáticas. Também está na pauta a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, com incentivos fiscais para a sua produção. O presidente da comissão especial do tema, Cid Gomes, do PSB do Ceará, destacou que o Brasil pode sair na frente.  e o hidrogênio, ele tanto é combustível como ele é por processo físico gerador de energia elétrica diretamente sem emitir carbono. Então, o Brasil precisa e pode ser vanguarda mundial nessa área. Na quarta-feira, o Plenário deverá votar a regulamentação da profissão de técnico em nutrição e dietética e a atualização dos processos administrativo e tributário. Segundo Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, as propostas criam o Código de Defesa do Contribuinte e comitês de arbitragem, que vão resultar no aumento da arrecadação e na redução de ações judiciais.  O contencioso hoje é de trilhões. Então, o que a gente quer é exatamente modernizar esse sistema e o PLC 124 125 tratam disso. Então, vai diminuir essa burocracia toda, vai ter o juiz arbitral, vai ter fórum de conciliação. Tudo isso para evitar aí para o Tribunal. Na pauta de quinta-feira, a doação de bens para museus e a criação Dia do Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares.  APÓS SABATINA DE INDICADOS PARA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VOTA NA QUARTA-FEIRA O FUNCIONAMENTO DE BINGOS E DE CASSINOS NO PAÍS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Constituição e Justiça vota nesta quarta-feira projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e que regulariza jogos de azar e apostas no País. Para o relator, Irajá, senador do PSD do Tocantins, é uma oportunidade. Nós estamos aqui com um projeto sério para o país, um projeto de geração de emprego, de renda, para fazer do turismo brasileiro um dos turismos mais visitados do planeta Terra.  Já para senadores como Eduardo Girão, do Novo do Ceará, a liberação do jogo abre a porta para corrupção, lavagem de dinheiro e a destruição da família brasileira. Girão era autor de vários pedidos de adiamento de votação, mas mudou de postura na última reunião após acreditar ter os votos necessários para derrubar a proposta. eu retiro todos os requerimentos, todos os requerimentos que estão aí sob a minha assinatura, para que a gente possa votar isso logo O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, marcou a votação para depois da sabatina de indicados para o Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça. 34 MILHÕES DE PESSOAS DE BAIXA RENDA VÃO TER DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO A PARTIR DE DEZEMBO COM A SANÇÃO DA LEI DA TARIFA SOCIAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A lei cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para a população de baixa renda de todo o país, com desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo. Terão direito ao benefício famílias com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada e que tenham na família pessoa com deficiência ou idosos com mais de 65 anos sem renda. O projeto que criou essa lei tramitou durante onze anos no Congresso Nacional. O autor, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, lamentou o alto preço das tarifas cobradas atualmente. Água que é um produto vital para a sobrevivência das pessoas, principalmente nas regiões mais empobrecidas do Brasil. Os moradores da região Norte, que é a maior bacia hidrográfica do mundo, ainda sofrem não só com a fata de abastecimento de água, mas por uma tarifa de água extremamente elevada. A tarifa social vai funcionar por meio de subsídio cruzado, ou seja, o valor cobrado dos demais consumidores finais atendidos pela empresa de abastecimento vai aumentar proporcionalmente ao consumo individual. Quem for pego com ligações clandestinas, os chamados gatos, perderá o benefício.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.