Boletim.leg - Edição das 14h

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CCJ APROVA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMBRATUR Sem nenhuma modificação, para ser sancionado mais rápido possível e entrar em vigência, que é o grande apelo que faz a Embratrur, esse órgão tão importante para o turismo brasileiro e  para a promoção do Brasil internacionalmente. QUINTO LOTE DE DOAÇÕES REUNIDAS PELO SENADO CHEGA AO RIO GRANDE DO SUL NESTA SEXTA-FEIRA. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PROJETO QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DA EMBRATUR SEM LICITAÇÃO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O PROJETO QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMBRATUR FOI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. SE APROVADO PELO PLENÁRIO, SEGUIRÁ PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto autoriza órgãos públicos a contratarem, sem licitação, a Embratur, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Essa permissão acabou em 2020, quando a Embratur deixou de ser autarquia federal e foi transformada em agência. Na prática, a medida facilita o repasse de recursos da União para ações de promoção e marketing de destinos e serviços turísticos brasileiros no exterior. E autoriza a União, estados e prefeituras a contratarem a Embratur para a realização e preparação logística de eventos de importância internacional. O relator, Marcelo Castro, do MDB do Piauí, citou um acordo para a aprovação da proposta sem modificações para a liberação de recursos para o setor do turismo, um dos mais afetados pela pandemia.   Sem nenhuma modificação, para ser sancionado mais rápido possível e entrar em vigência, que é o grande apelo que faz a Embratrur, esse órgão tão importante para o turismo brasileiro e  para a promoção do Brasil internacionalmente. Pelo projeto, 30% da arrecadação do Fundo Nacional de Aviação Civil serão transferidos para o Ministério do Turismo para financiar, por exemplo,  a desapropriação de áreas para ampliação da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DISCUTIR INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BIOGÁS E BIOMETANO. REPÓRTER CESAR MENDES. MAIS DOIS CAMINHÕES COM DONATIVOS RECOLHIDOS PELO SENADO E ORGANIZADOS PELA LIGA DO BEM CHEGAM A CANOAS E A SÃO LEOPOLDO NESTA SEXTA-FEIRA. REPÓRTER JÚLIA LOPES. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.