Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR A CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE QUALQUER PORÇÃO DE DROGAS A matéria chega ao Plenário do Senado, vai passar por cinco sessões que são regimentais e esperamos entregar essa medida. CPI DA BRASKEM VAI OUVIR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E DEFENSORES PÚBLICOS ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR A CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGAS ESTA SEMANA. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA AS POLÍTICAS NACIONAIS DE ECONOMIA CIRCULAR E DA QUALIDADE DO AR. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Plenário do Senado começa a discutir a proposta de emenda à Constituição que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas. Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC é de iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O relator na CCJ, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, acrescentou ao texto penas diferenciadas para o traficante e para o usuári. Na avaliação do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, essa será a votação mais importante da história do Senado. A matéria chega ao Plenário do Senado, vai passar por cinco sessões que são regimentais e esperamos entregar essa medida que não é contra nenhum tipo de poder, é a favor do povo brasileiro, a favor da saúde, a favor da segurança pública. Também está na pauta a criação da Política Nacional de Economia Circular. Também podem ser votadas a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar, a garantia de tratamento no SUS de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares e a regulamentação da profissão de musicoterapeuta.  SENADORES DIVERGEM SOBRE A PROPOSTA QUE VAI CRIMINALIZAR A POSSE OU PORTE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGAS, QUE JÁ FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Magno Malta, do PL do Espírito Santo, acredita que possível decisão do Supremo Tribunal Federal sobre qual quantidade deve ser considerada para uso pessoal favorecerá os traficantes. A logística vai ficar fácil, qualquer menino sai, com 12 papelotes na mão, 10, 5, vendendo aqui, e quem vai prender? Já Marcelo Castro, do MDB do Piauí, considera que a proposta está na contramão da história. E que se a atual lei dos entorpecentes é subjetiva na definição de usuários e traficantes, o melhor seria torná-la mais clara, e não alterar a Constituição. Nós temos uma lei que é ruim, porque ficou incompleta, o que traz uma subjetividade muito grande, que triplicou o número de pessoas presas por tráfico de drogas. A proposta de emenda à Constituição passará por cinco sessões de discussão, antes da votação em primeiro turno no Plenário do Senado, e por outras três, em segundo turno. A CPI DA BRASKEM VAI OUVIR NESTA SEMANA O RESPONSÁVEL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PELA FISCALIZAÇÃO DAS CAVAS DE SAL-GEMA EM MACEIÓ E DEFENSORES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS DO AFUNDAMENTO DE SOLO EM MACEIÓ. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (ENTRA ÁUDIO HÉRICA CHRISTIAN) OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.