Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PLENÁRIO PODERÁ VOTAR O FIM DO "SAÍDÃO" DOS PRESOS. Ela e as amiguinhas estavam com medo de ir ao cinema, porque viram a imagem, aqui em Brasília, dos ônibus despejando na rua os presos por conta da saidinha temporária. SENADORES DISCUTEM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR NESTA SEMANA O FIM DO "SAIDÃO" DE PRESOS E O FAVORECIMENTO DO RÉU EM DECISÃO PENAL COM EMPATE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.  APÓS O FERIADO DE CARNAVAL, O SENADO TEM DIVERSOS PROJETOS IMPORTANTES NA PAUTA DO PLENÁRIO. ENTRE ELES, O QUE ACABA COM O SAIDÃO DE PRESOS E O QUE FAVORECE O RÉU EM DECISÃO PENAL COM EMPATE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Na terça-feira, o Plenário pode votar o projeto que acaba com o saidão temporário de presos em feriados. Hoje, condenados no regime semiaberto podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta. O relator, Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, estabeleceu que a única exceção será a saída para estudar de presos com bom comportamento. Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a medida vai ampliar a sensação de segurança da sociedade. Ela e as amiguinhas estavam com medo de ir ao cinema, porque viram a imagem, aqui em Brasília, dos ônibus despejando na rua os presos por conta da saidinha temporária. Pessoas com medo de ir ao cinema! O feriado é de nós que pagamos imposto! Na quarta-feira, o Plenário deve discutir a proposta que favorece o réu quando houver um empate em julgamento de tribunais superiores, com regras diferenciadas para o Supremo e o STJ.  Se algum integrante das cortes estiver ausente, o julgamento será suspenso, inclusive em casos de espera até um novo ministro ser empossado.  ESTÃO NA PAUTA DAS COMISSÕES NESTA SEMANA O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS, A POLÍTICA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. AS COMISSÕES PODERÃO VOTAR NESTA SEMANA O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS, A POLÍTICA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES. AINDA NA PAUTA O PLANO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA E O DE AÇÃO CONTROLE DO DESMATAMENTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE PEDÁGIOS POR MEIOS ELETRÔNICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Na terça-feira, a Comissão de Infraestrura deve votar o projeto que prevê medidas de transparência no Plano Nacional sobre Mudança do Clima e nos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas. A de Educação e Cultura analisa a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas para aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, como ressaltou o senador e médico Humberto Costa, do PT pernambucano. “Uma criança não vacinada pode levar para a escola doenças infecciosas que podem ser transmitidas para as outras crianças, cujas famílias tiveram a preocupação de garantir a vacinação.” Também na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar o pagamento de pedágios por meio de Pix, QRCode ou cartão; e a de Assuntos Sociais o projeto que torna permanente os laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista e propostas sobre de direitos das gestantes. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DEVE ASSEGURAR TRATAMENTO AOS PACIENTES COM PARALISIA MOTORA CAUSADA POR DOENÇAS NEUROMUSCULARES. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE ESTÁ NA PAUTA DESTA TERÇA-FEIRA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DEVE ASSEGURAR TRATAMENTO AOS PACIENTES COM PARALISIA MOTORA CAUSADA POR DOENÇAS NEUROMUSCULARES. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta que pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira é da senadora do PSD de São Paulo, Mara Gabrilli, e tem o objetivo de assegurar no Sistema Único de Saúde assistência para as pessoas com paralisia motora causada por doenças neuromusculares, como as distrofias musculares e a esclerose lateral amiotrófica. O projeto já passou pela Comissão de Assuntos Sociais, onde recebeu emenda do relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, para que o SUS também ofereça exames laboratoriais para definir o diagnóstico e a causa dessas doenças. Facilitará a instituição de um tratamento tempestivo e específico para cada doença, o que certamente melhorará o prognóstico e a qualidade de vida dos pacientes. Também permitirá a orientação do planejamento familiar de casais, com alta probabilidade de terem filhos acometidos por alguma doença neuromuscular hereditária grave. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, recomenda a aprovação da proposta com a emenda da CAS.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.