Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
O PROJETO QUE INCENTIVA A PARENTALIDADE POSITIVA PARA COIBIR VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA VAI Á SANÇÃO. O projeto define parentalidade positiva como o processo desenvolvido pelas famílias na educação das crianças na condição de sujeitos de direito, no desenvolvimento de um relacionamento fundamentado no respeito, no acolhimento e na não violência O SENADO INAUGUROU UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE OBRA DE VIK MUNIZ SOBRE O 8 DE JANEIRO ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG OS SENADORES APROVARAM ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS COM BASE NA NÃO VIOLÊNCIA, RESPEITO, COMUNICAÇÃO E DIREITO DE BRINCAR. CRITÉRIOS PASSAM A SER POLÍTICAS DE ESTADO A SEREM APLICADOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A parentalidade positiva e o direito ao brincar passam a ser políticas de Estado para prevenção da violência contra as crianças. A medida prevista em projeto aprovado pelos senadores em Plenário foi relatada pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que explicou os conceitos trazidos pela iniciativa. Paim - O projeto define parentalidade positiva como o processo desenvolvido pelas famílias na educação das crianças na condição de sujeitos de direito, no desenvolvimento de um relacionamento fundamentado no respeito, no acolhimento e na não violência. O projeto que também altera a legislação que ficou conhecida como Lei Henry Borel, em referência ao menino morto em 2021 no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, segue agora para sanção do presidente Lula.  DURANTE A SEGUNDA SESSÃO DE DISCUSSÃO DA PEC QUE MUDA AS REGRAS SOBRE AS CANDIDATURAS DE MILITARES DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, O SENADOR HAMILTON MOURÃO SUGERIU QUE O ASSUNTO SEJA MELHOR DISCUTIDO NUMA SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS. O TEXTO TRANSFERE PARA A RESERVA NÃO REMUNERADA, LOGO APÓS O REGISTRO DA CANDIDATURA, O MILITAR QUE NÃO CONTAR COM AO MENOS 35 ANOS DE SERVIÇO. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS. Na opinião de Hamilton Mourão, a transferência para a reserva não remunerada do militar que não contar com no mínimo 35 anos de serviço, quando do registro da candidatura, afronta a Constituição, ao ferir o direito de votar e ser votado. O senador voltou a afirmar que o número de militares da ativa que participa do processo eleitoral é ínfimo e, por isso, a proposta é dispensável. Da forma como a legislação tem hoje, ela não interfere na disciplina, na hierarquia e muito menos, vamos dizer assim, numa possível politizaçaõ dos quartéis, que obviamente é algo nocivo. Então a legislação hoje está correta. Num breve aparte, o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, anunciou que deve reavaliar a sua continuidade como relator da PEC. FOI INAUGURADA NO SENADO UMA OBRA DE ARTE QUE RELEMBRA OS ATAQUES DE 8 DE JANEIRO DE 2023. A OBRA FOI CRIADA A PARTIR DE DESTROÇOS DA INVASÃO E FOI DOADA AO SENADO PELO AUTOR, O ARTISTA PLÁSTICO VIK MUNIZ. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.  Pedaços de vidro, cartuchos de balas e restos de carpete azul coletados após a invasão ao Senado em 2023. Foram esses materiais com que o artista plástico Vik Muniz, junto com a sua equipe, criou a obra intitulada ‘8 de janeiro de 2023’. O painel fotográfico registra uma imagem reconstruída do Palácio do Congresso a partir dos pedaços do ataque. O artista ressalta que a obra tem a ideia de memória: É uma imagem que vocês estão acostumados a ver e, com certeza, a gente vai ver essa imagem por muito, muito tempo, feita com os restos de um momento deveras desagradável de um dia fatídico que deixou uma memória muito difícil na lembrança da maioria das pessoas. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obra simboliza a resistência da democracia brasileira: Fazendo dos cacos e dos resquícios e dos resíduos de atos antidemocráticos uma belíssima obra de arte que estará aqui nesse prédio eternizada como um símbolo de resistência democrática. A obra ‘8 de janeiro de 2023’ ficará em exposição permanente no Salão Azul, próxima à entrada do Plenário do Senado.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.