Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
RÁDIO SENADO COMPLETA 27 ANOS NESTA SEGUNDA-FEIRA: Celso Cavalcanti (diretor): "A nossa emissora hoje está presente em Brasília e outras 17 capitais. Também temos uma forte presença digital com vários canais de interação na internet" APROVADO PELO SENADO, INCENTIVO FISCAL À EMBRAPA DEPENDE DE DECISÃO DA CÂMARA. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG OLÁ! NOSSO BOLETIM HOJE COMEÇA COM UM REGISTRO ESPECIAL: A RÁDIO SENADO COMPLETA 27 ANOS HOJE, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2024! DESDE 1997, A EMISSORA CONSOLIDA SEU TRABALHO NO COMPROMISSO COM OS OUVINTES, AO INFORMAR SOBRE O QUE ACONTECE NO SENADO E NO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER BIANCA MINGOTE: Desde a sua inauguração, em 29 de janeiro de 1997, a Rádio Senado colabora para a democratização do acesso à informação e leva aos brasileiros as decisões do parlamento; além disso, produz conteúdos culturais e leva música brasileira de qualidade para os ouvintes. No ar 24 horas por dia, a Rádio Senado conta a história do país, ao mesmo tempo que escreve a sua própria história. Adriano Faria, âncora do programa Conexão Senado e funcionário da Rádio desde o dia primeiro dia de funcionamento. Ele relata que o trabalho era manual, muito diferente de hoje. Adriano afirma que é um privilégio estar na Rádio desde o início: Um pouco antes das 7 horas da manhã, eu cheguei à redação. Redação entre aspas, porque era uma salinha bem pequena, que tinha só um computador e uma impressora. Era tudo ali um pouco que artesanal, o país por meio da rede senado de rádio e também da internet. Mas foi uma alegria para mim, e também considero um privilégio trabalhar na Rádio Senado logo no seu primeiro dia. Celso Cavalcanti, diretor da Rádio, destaca o trabalho da emissora, que é reproduzido por parceiras em todo o país: A nossa emissora hoje está presente em Brasília e outras 17 capitais. Também temos uma forte presença digital com vários canais de interação na internet, além, claro, de nossa Radioagência, por meio da qual mais de 4 mil emissoras de todo o país retransmitem nossos conteúdos. São 27 anos de sons, cultura e coberturas importantes, além de uma lista de reportagens premiadas nacional e internacionalmente. Parabéns a todos que fazem a Rádio Senado! A EMBRAPA PODERÁ FICAR ISENTA DA COBRANÇA DE TAXAS, CONTRIBUIÇÕES POR SERVIÇOS PRESTADOS, PEDIDOS DE REGISTRO E PROTEÇÃO DE EXPERIMENTOS DE PESQUISA. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELO SENADO E QUE VAI COMEÇAR A SER DISCUTIDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA VOLTA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O Senado aprovou projeto de lei que isenta a Embrapa do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os pedidos de registro e de proteção de experimentos de pesquisa, de tecnologias geradas. E para o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, o Congresso deveria também apoiar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Orçamento. No mundo todo, todo mundo conhece a Embrapa e esse ano, por exemplo, ano passado, 116 milhões de orçamentos da Embrapa, 250 de emendas, então está sobrevivendo em função de emendas. Então, peço para que esse apoio seja manifestado na Comissão Mista do Orçamento. A proposta, que é do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, diz que a isenção das taxas será por tempo indeterminado. O texto seguiu para a Câmara dos Deputados. O MARCO LEGAL DA ECONOMIA CIRCULAR DO PLÁSTICO ESTÁ EM DEBATE NO SENADO. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SERÁ ANALISADA ESTE ANO POR MAIS DUAS COMISSÕES PERMANENTES: A DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E A DE MEIO AMBIENTE. REPÓRTER CESAR MENDES. Todos os anos, 13 milhões de toneladas de lixo plástico vão parar na natureza e 40% do plástico produzido nos últimos 150 anos foi usado uma única vez antes de ser descartado. De autoria do ex-senador Jean Paul Prates, o projeto da Economia Circular do Plástico estabelece 31 de dezembro de 2029 como prazo final para que todas as embalagens plásticas do país sejam retornáveis, recicláveis ou integralmente biodegradáveis. Relatora na Comissão de Assuntos Sociais, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, defendeu a aprovação da matéria. '' Esse projeto, ele defende a vida. Tem ilhas formadas de plástico e a gente sabe que está prejudicando a vida humana, a vida marinha e todas as vidas.'' O projeto altera a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, em vigor desde 2021, para incluir as cooperativas e associações de catadores de recicláveis no programa federal de remuneração estabelecido pela lei. E também a Lei de Crimes Ambientais, estabelecendo penalidades para quem descumprir as novas regras. Aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, a matéria ainda será analisada pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.