Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
PACHECO QUER DIÁLOGO COM MINISTRO DA FAZENDA ANTES DE DECIDIR SOBRE DEVOLUÇÃO DA MP QUE REONERA A FOLHA: Pacheco - "Há uma percepção do colégio de líderes do Senado de que há um vício na MP. Então a decisão da presidência do Congresso será tomada. Eu cumpri uma etapa importante hoje, eu vou conversar com alguns líderes que não puderam participar e não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. Queremos construir uma solução de arrecadação sustentável. Todos nós, Legislativo e Executivo, queremos dar a sustentação fiscal pra busca do déficit zero, uma arrecadação compatível com os gastos que nós temos."  VACINAÇÃO NACIONAL CONTRA A DENGUE COMEÇA EM FEVEREIRO. ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APÓS REUNIÃO COM LÍDERES NESTA TERÇA-FEIRA, O PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, DEFENDEU UMA SOLUÇÃO NEGOCIADA ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REONERA 17 SETORES DA ECONOMIA E MUDA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÁRIA DE MUNICÍPIOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Após reunião de líderes convocada no recesso parlamentar para tratar da medida provisória da reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que buscará aumentar o diálogo entre Legislativo e Executivo nos próximos dias para chegar a uma solução para a MP. Editada pelo governo federal no último dia 29 de dezembro, a medida revoga a lei promulgada pelo Congresso após derrubada do veto do presidente Lula. Segundo Rodrigo Pacheco, a posição dos parlamentares é pela desoneração tributária, mas uma solução para o conteúdo da MP pode ser negociada. Pacheco - Há uma percepção do colégio de líderes do Senado de que há um vício na MP. Então a decisão da presidência do Congresso será tomada. Eu cumpri uma etapa importante hoje, eu vou conversar com alguns líderes que não puderam participar e não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. Queremos construir uma solução de arrecadação sustentável. Todos nós, Legislativo e Executivo, queremos dar a sustentação fiscal pra busca do déficit zero, uma arrecadação compatível com os gastos que nós temos.  Ao ressaltar que também ouvirá o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, Rodrigo Pacheco avalia que a busca de uma solução passa pela avaliação conjuntural do país, pontos específicos da MP e pelos meios legislativos disponíveis. Mas ao lado de lideranças da oposição que estiveram na reunião, o líder do União e autor da proposta que prorroga a desoneração, senador Efraim Filho, da Paraíba, defendeu a devolução da MP para garantir segurança jurídica aos setores da economia beneficiados até dezembro do ano passado. O projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2027 foi apresentado no início do ano passado por Efraim Filho e aprovado em novembro pelas duas Casas do Congresso. O veto integral do presidente da República à proposta foi derrubado por 60 votos a 13 no Senado e 378 a 78 na Câmara dos Deputados. AS VACINAS CONTRA A DENGUE JÁ ESTÃO SENDO APLICADAS EM MATO GROSSO DO SUL E DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS EM TODO O PAIS A PARTIR DE FEVEREIRO. REPÓRTER LUANA VIANA: O Brasil foi o primeiro país a incorporar ao sistema público de saúde a vacina contra o vírus da dengue. O imunizante Qdenga entrou para o SUS em dezembro de 2023 e o estado de Mato Grosso do Sul foi o primeiro a oferecer as doses, por ser área prioritária. De acordo com o Ministério da Saúde, as doses estarão disponíveis para todo o país a partir de fevereiro. Em 2023, no plenário do Senado, Eduardo Girão, do Novo do Ceará, foi um dos parlamentares a chamar a atenção para a necessidade de vacinação: Eduardo Girão: " A vacina contra dengue possui quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, garantindo, assim, uma ampla proteção contra a dengue". Em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos, no ano passado, a ministra da saúde, Nísia Trindade, pediu que os parlamentares trabalhem em conjunto com o Executivo para impulsionar o Programa Nacional de Imunizações e combater a desinformação quantos aos riscos das vacinas. Nísia Trindade:"É  que todos nos unamos nesse movimento pela vacinação que o Brasil possa recuperar as suas coberturas vacinais". O Ministério da Saúde registrou mais de 1 milhão casos de dengue até novembro de 2023, número 15,8% superior ao do mesmo período de 2022. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO SENADO FEDERAL TRIPLICOU NO ANO DE 2023, COM O ACESSO AO PORTAL E-CIDADANIA. FORAM MAIS DE 46 MIL COMENTÁRIOS E PERGUNTAS ENVIADOS POR INTERNAUTAS. NÚMERO QUE, COMPARADO COM AS 17 MIL INTERAÇÕES DE 2022, REPRESENTA UM AUMENTO DE QUASE TRÊS VEZES NA PARTICIPAÇÃO. O JORNALISTA E COORDENADOR DO E-CIDADANIA, ALISSON BRUNO, EXPLICOU QUE COM ESSA NOVA FERRAMENTA, O SENADO ABRIU MAIS UM ESPAÇO QUE PERMITE PARTICIPAÇÃO POPULAR  NO PROCESSO LEGISLATIVO, NÃO SÓ COM COMENTÁRIOS, MAS, TAMBÉM, SUGERINDO NOVAS LEIS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.