Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MIGRAÇÕES E REFUGIADOS CONFIA NA DIPLOMACIA PARA TIRAR BRASILEIROS DE GAZA: Primeiro, eu gostaria muito de me solidarizar com os brasileiros que estão em Gaza. E tenho acompanhado de perto os esforços do Itamaraty para que os brasileiros que estão em Gaza tenham livre passagem para o Egito.Cada dia que eles permanecem lá, aumenta a minha preocupação. Tenho confiança que a situação se resolva rapidamente e que os brasileiros possam ser repatriados. Reforço a minha fé na boa diplomacia brasileira. PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO VAI AO PLENÁRIO. ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A REPATRIAÇÃO DE BRASILEIROS EM GAZA, QUE ACONTECERIA NESTA SEXTA, FOI ADIADA APÓS O FECHAMENTO DA FRONTEIRA COM O EGITO. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONGRESSO QUE TRATA DA QUESTÃO DOS REFUGIADOS DIZ ESTAR CONFIANTE NA ATUAÇÃO DA DIPLOMACIA PARA QUE O GRUPO VOLTE COM SEGURANÇA AO PAÍS. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Um grupo de 34 brasileiros em Gaza já tem autorização para deixar a zona de guerra e havia a expectativa de que a saída aconteceria nesta sexta, 10 de novembro, mas isso não se confirmou. O grupo é formado por 24 brasileiros e 10 palestinos familiares de brasileiros ou em processo de naturalização. São 18 crianças, 10 mulheres e 6 homens. A presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, acompanha a situação com preocupação, mas diz estar confiante na atuação da diplomacia brasileira para que o grupo volte em segurança para o Brasil: Primeiro, eu gostaria muito de me solidarizar com os brasileiros que estão em Gaza. E tenho acompanhado de perto os esforços do Itamaraty para que os brasileiros que estão em Gaza tenh am livre passagem para o Egito.Cada dia que eles permanecem lá, aumenta a minha preocupação. Tenho confiança que a situação se resolva rapidamente e que os brasileiros possam ser repatriados. Reforço a minha fé na boa diplomacia brasileira. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em coletiva à imprensa nesta sexta, disse que não é possível afirmar uma data para a liberação do grupo, por se tratar de região conflagrada. O Itamaraty reúne outras 50 pessoas, incluindo um bebê, para a retirada do território palestino, mas ainda não há autorização para a saída deste segundo grupo. O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR, NA PRÓXIMA TERÇA, A PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DE APOIO À CULTURA. QUEM INFORMA É O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Lei Paulo Gustavo garantia até o final deste ano quase 4 bilhões de reais para projetos na área de cultura. O socorro seria para aliviar o setor, fortemente prejudicado pela pandemia. Mas a aplicação efetiva dos recursos foi atrapalhada por uma medida provisória, que foi suspensa depois pela Justiça, e um veto presidencial. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirmou que é preciso estender o prazo de execução da lei para até o final de 2024 para que ela possa cumprir seus objetivos. Portanto, a utilização dos recursos até 31 de dezembro de 2023 resta inexequível, tornando imperativa a aprovação desta proposição legislativa, garantindo, assim, que a Lei Paulo Gustavo cumpra a tarefa para a qual foi criada: resgatar e fomentar a produção cultural no Brasil. Paulo Gustavo foi um ator, roteirista, diretor, apresentador e humorista responsável por sucessos como “Minha mãe é uma Peça”. Ele morreu em maio de 2021 por complicações decorrentes da covid-19.  A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI AUMENTAR A TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE E DIMINUIR A DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE MENSTRUAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Aprovada pelo Senado, a Reforma Tributária aumenta a taxação de produtos que são nocivos à saúde a ao meio ambiente, como cigarros, bebibas alcoólicas e atividades poluentes. Por outro lado, reduz a carga tributária de medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Para a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, a inclusão desse regime diferenciado vai trazer dignidade para as mulheres de baixa renda. Nós temos dados também de que cada quatro adolescentes que deixam de ir à escola por um período o fazem exatamente pela pobreza menstrual, simplesmente por não poderem comprar os itens básicos para a sua higiene menstrual, então é muito importante realmente estar aqui, porque eu acredito que, para além da reforma, vem uma questão social de fazer justiça realmente às pessoas que mais precisam. Aprovada com mudanças pelos senadores, a Reforma Tributária volta à Câmara dos Deputados. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.