Boletim.leg - Edição das 22h
Especialistas em educação cobram implementação do Custo Aluno-Qualidade e Senado debate projeto que pode baratear o preço dos livros e ajudar pequenas livrarias
Transcrição
ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO COBRAM IMPLEMENTAÇÃO DO CUSTO ALUNO-QUALIDADE.
O que é Custo Aluno Qualidade Inicial? É garantir que cada escola pública brasileira tenha profissionais da educação bem remunerados, considerando os professores e demais profissionais da educação que todos têm uma política de carreira, número adequado de alunos por turma e que todas as escolas tenham bibliotecas, laboratórios de ciências, laboratórios de informática, quadra poliesportiva coberta, internet, banda larga, alimentação nutritiva e transporte escolar digno. Ou seja, o custo de qualidade ele determina as condições concretas para que os professores possam ensinar e os estudantes possam aprender.
SENADO DEBATE PROJETO QUE PODE BARATEAR O PREÇO DOS LIVROS E AJUDAR PEQUENAS LIVRARIAS
... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU A IMPLEMENTAÇÃO DO CUSTO ALUNO-QUALIDADE.
O INDICADOR MEDE O INVESTIMENTO MÍNIMO NECESSÁRIO POR ALUNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Em audiência na Comissão de Educação sobre a implementação do Custo Aluno Qualidade, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Daniel Cara, afirmou que o CAC vai assegurar condições mais dignas aos professores e aos estudantes.
Daniel Cara: O que é Custo Aluno Qualidade Inicial? É garantir que cada escola pública brasileira tenha profissionais da educação bem remunerados, considerando os professores e demais profissionais da educação que todos têm uma política de carreira, número adequado de alunos por turma e que todas as escolas tenham bibliotecas, laboratórios de ciências, laboratórios de informática, quadra poliesportiva coberta, internet, banda larga, alimentação nutritiva e transporte escolar digno. Ou seja, o custo de qualidade ele determina as condições concretas para que os professores possam ensinar e os estudantes possam aprender.
Para calcular o Custo Aluno Qualidade, foi apresentado na comissão o SIMCAQ, sistema desenvolvido pelas Universidades Federais do Paraná e de Goiás, que leva em conta os dias letivos por semana, jornada diária de ensino, tamanho da turmas, materiais didáticos e gastos com professores e funcionários.
DOMINGO FOI DIA NACIONAL DO LIVRO E, NO SENADO, ESTÁ EM DISCUSSÃO UM PROJETO QUE PODE BARATEAR O PREÇO DESSE ITEM, ALÉM DE AJUDAR AS PEQUENAS LIVRARIAS. QUEM EXPLICA É A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
A proposta prevê que toda publicação, mesmo digital, deverá ser vendida, durante um ano após o lançamento, pelo preço definido pela editora. A intenção é tabelar o valor dos livros para incentivar a leitura e garantir igualdade entre as pequenas livrarias e as grandes redes que vendem pela internet, como destacou o diretor-presidente da Associação Nacional de Livrarias, Marcus Carvalho.
“A gente quer mais empresas, mais concorrência e um preço mais barato do livro. É isso que todos querem, e não alguns livros e uma empresa só tentando fazer monopólio e dominar 40 a 50% do mercado.”
Representando o Ministério da Cultura, Fabiano Piúba disse que a proposta vai democratizar o acesso ao livro e fortalecer a economia.
A relatora, senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, agradeceu as contribuições que vão aprimorar o projeto.
“Então, eu acho que vocês estão contribuindo muito com este debate para neste diálogo, que evidentemente será mantido, apresentarmos o relatório.”
A proposta foi apresentada em 2015 pela então senadora Fátima Bezerra.
CONGRESSO NACIONAL RECRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA JUVENTUDE. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
O Senado e a Câmara dos Deputados relançaram a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, com o objetivo de fortalecer as lutas da população entre 15 e 29 anos no Brasil. O presidente, senador Irajá, do PSD do Tocantins, destacou que aproximadamente 7 milhões de jovens em todo o país se encontram em situação de desemprego e fora da educação formal:
Senador Irajá: "O centro desse 7 milhões são mulheres, e a maioria com filhos pequenos. Pelo menos nesse universo, 68% dos 7 milhões de jovens são negros ou pardos. Falando diretamente sobre o desemprego, 55% de todas as pessoas desempregadas no país são jovens nessa faixa etária de 18 a 24 anos."
A Deputada Federal Camila Jara, do PT de Mato Grosso do Sul, falou sobre a necessidade de trazer a juventude para os espaços de decisão. A Frente Parlamentar da Juventude já conta com a adesão de 38 senadores e 27 deputados.
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