Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: CPMI do 8 de Janeiro encerra as investigações com a apresentação do relatório. Plenário poderá votar política de incentivo à doação e transplante de órgãos.
Transcrição
CPMI DO 8 DE JANEIRO ENCERRA AS INVESTIGAÇÕES COM A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO
O parecer será baseado nas oitivas e documentos, além de sugestões apresentadas pelos parlamentares e pela sociedade civil.
PLENÁRIO PODERÁ VOTAR POLÍTICA DE INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
RELATÓRIO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO E VOTOS EM SEPARADO DA OPOSIÇÃO SERÃO APRESENTADOS NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
RELATÓRIO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO COM BASE EM DEPOIMENTOS E ANÁLISE DE DOCUMENTOS SERÁ APRESENTADO NA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA E VOTADO NO DIA SEGUINTE.
A OPOSIÇÃO DECIDIU ENTREGAR DOIS VOTOS EM SEPARADO NEGANDO A TENTATIVA DE GOLPE E SUSTENTANDO QUE HOUVE OMISSÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA CONTER OS ATAQUES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, vai apresentar nesta terça-feira o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com mais de 900 páginas após quatro meses e meio de investigações. O parecer será baseado nas oitivas e documentos, além de sugestões apresentadas pelos parlamentares e pela sociedade civil. Ela vai sugerir a criação do Memorial em Homenagem à Democracia a ser instalado na parte externa do Senado reforçando que o Brasil é um Estado Democrático de Direito e que no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada. O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, considera que o relatório da CPMI vai auxiliar a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal nas investigações do dia 8 de janeiro.
Eu não acho que seja prejudicado. Acho que a CPMI será auxiliar ao trabalho de investigação está sendo feito pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. É possível ser feito pelo que já é de notório conhecimento público e tem muita coisa que já é notório o conhecimento público.
A oposição vai entregar dois votos em separado, sendo um do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, apontando omissão por parte do governo federal no dia dos ataques e pedindo o indicinamento do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Lula, general G. Dias. Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, antecipou que o documento vai contestar a acusação de golpe.
Ficou muito claro que seria o crime impossível, já que se fosse bem sucedido o que aconteceu no dia 8 de janeiro simplesmente não teria nenhuma consequência prática. Não ia ser destituído o governo, não ia ser dissolvido o Supremo ou o Congresso. Então, não há de se falar em golpe, isso a gente conseguiu demonstrar bastante.
A votação do relatório deverá ocorrer na reunão de quarta-feira.
A CRIAÇÃO D A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA SEMANA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS ESTÁ NA PAUTA DA SEMANA.
SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR O DIREITO À ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA GESTANTES E PUÉRPERAS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Os senadores podem votar esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos para conscientizar a população sobre a relevância do gesto a fim de aumentar a oferta desses materiais para a saúde pública. A proposta é conhecida como Lei Tatiane em homenagem à Tatiane Penhalosa, que faleceu aos 32 anos após esperar dois anos por um transplante de coração. O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, detacou o caráter humanitário do projeto.
Esse projeto de lei tem como objetivo principal conscientizar a população sobre doação de órgãos e tecidos, promovendo esta discussão em espaços capazes de formar opiniões acerca da importância deste gesto.
Também estão na pauta a garanita de assistência psicológica no Sistema Único de Saúde para gestantes e puérperas, a realização de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no SUS e o protocolo "Não Nos Calaremos" para prevenção, identificação e adoção de medidas em casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos públicos.
A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADO DOS DOENTES COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS FOI DEBATIDA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
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