Boletim.leg - Edição das 14h

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RELATÓRIO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA Após pouco mais de quatro meses e meio, a CPMI do 8 de Janeiro deverá encerrar os trabalhos no dia 18 com a votação do relatório da senadora Eliziane Gama. SENADO DEVERÁ VOTAR NOS PRÓXIMOS DIAS O PROJETO QUE VAI REDUZIR A FILA DO INSS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O RELATÓRIO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PARA VOTAÇÃO NO DIA SEGUINTE. A OPOSIÇÃO TAMBÉM VAI ENTREGAR DOIS VOTOS EM SEPARADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. RELATÓRIO DA CPMI DO 8 DE JANEIRO SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PARA VOTAÇÃO NO DIA SEGUINTE PELA COMISSÃO. A OPOSIÇÃO TAMBÉM VAI ENTREGAR DOIS VOTOS EM SEPARADO, QUE VÃO PEDIR O INDICIAMENTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Após pouco mais de quatro meses e meio, a CPMI do 8 de Janeiro deverá encerrar os trabalhos no dia 18 com a votação do relatório da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. No dia 17, ela vai apresentar as conclusões das investigações. O senador Rogério Carvalho, do PT de Pernambuco, minimizou o fato de a CPMI não ter tido reuniões nas últimas semanas por entender que os depoimentos prestados e os documentos analisados são suficientes.  A CPI está concluindo os seus trabalhos. Essas duas últimas oitivas que foram agendadas, uma cancelada, uma trouxe elementos novos, que foi o financiamento. A outra não traria mais nenhum tipo de novidade, nenhuma informação relevante para a conclusão do relatório. No tempo que ela tinha, ela já concluiu o seu trabalho sem precisar prorrogar mais. A oposição deverá apresentar dois votos em separado. O senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, argumentou que a CPMI não ouviu os presos pelos atos do dia 8 nem o Ministério da Justiça enviou as imagens que mostrariam o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública.  Então, nós vamos preparar o nosso para que coloquemos por terra essa narrativa de que houve atos de terror. Atos de terror houve quando em 2014, em 2016, o MST tentou invadir o Supremo, invadiram a Câmara, botaram fogo na Esplanada dos Ministérios. Tudo isso virou ato democrático. Nada disso é antidemocrático. Antidemocrático só a partir de Jair Bolsonaro. O nosso relatório certamente é para divulgar essa narrativa.  Desde maio, quando da instalação, a CPMI do 8 de Janeiro ouviu vinte convocados. A comissão foi instalada por uma iniciativa da oposição para investigar a suposta omissão do governo federal em relação aos ataques.  O SENADO VAI ANALISAR O PROJETO QUE PRETENDE DIMINUIR A FILA DO INSS. ALÉM DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE GRATIFICAÇÃO, A PROPOSTA AUTORIZA O USO DA TELEMEDICINA NAS PERÍCIAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O SENADO VAI ANALISAR O PROJETO QUE PRETENDE DIMINUIR A FILA DO INSS. ALÉM DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE GRATIFICAÇÃO, A PROPOSTA AUTORIZA O USO DA TELEMEDICINA NAS PERÍCIAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O Senado Federal vai analisar o projeto de lei que criou um programa para diminuir a fila de espera por perícias no INSS. O servidor que aderir ao programa receberá o adicional de R$ 68 por análise de processo administrativo e R$ 75 por perícia médica. Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a assistência aos beneficiários precisa ser garantida. Paulo Paim: Eu espero que a gente consiga agilizar e não permita que pessoas que estão dependendo, por exemplo, de perícias, só como exemplo: A empresa não os aceita de volta. A Previdência não aceita porque falta a perícia e eles ficam salário. Eles não podem trabalhar porque estão afastados por determinação do corpo médico da empresa e não são incluídos na Previdência. Para ter maior adesão por parte dos servidores do INSS, o projeto também permite a realização de perícias fora do expediente e em dias não úteis. O texto aprovado pelos deputados na semana passada está em urgência e substitui uma medida provisória do governo que tratava do tema.  OS SENADORES DEVERÃO VOTAR O PROJETO QUE CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. REPÓRTER FLORIANO FILHO. PROJETO APROVADO NA CÂMARA CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO E CIDADANIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. A PROPOSTA, QUE ESTABELECE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESSAS PESSOAS, AGORA SERÁ DISCUTIDA E VOTADA NO SENADO. REPÓRTER: FLORIANO FILHO. A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e que será analisada pelo Senado cria uma política nacional de trabalho e cidadania para população em situação de rua. Ela prevê incubadoras sociais formadas pela União, estados e municípios que quiserem aderir ao modelo. O projeto aprovado na Câmara foi um substitutivo do relator, deputado Orlando Silva, do PC do B de São Paulo, que prevê prioridade nas compras do Estado para produtos e serviços de pessoas em situação de rua. O deputado Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro, acusou a proposta de ser populista.  Segundo ele, o projeto incentiva essas pessoas a permanecerem onde estão, só que recebendo auxílios financeiros. A deputada Erika Hilton, do Psol de São Paulo, autora da proposta, exigiu uma resposta do Congresso à situação dessas pessoas. Este Parlamento está a serviço de quem? Este Parlamento está a serviço para quê? Esta Casa precisa cumprir o serviço de reparar lacunas sociais históricas da nossa sociedade. A população de rua vem aumentando no nosso país e falta um olhar sensível, de inclusão, de dignidade e de inserção dessa população. Em 2022, o Cadastro Único para Programas Sociais registrou 236.400 pessoas vivendo em situação de rua em 64% dos municípios brasileiros.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.