Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
CPI DAS ONGS FAZ DILIGÊNCIA NO NORTE DO PAÍS Os senadores Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, Marcio Bittar, do União do Acre, e Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, integrantes da CPI das ONGs, fizeram diligência externa no munícipio São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. SALÁRIO DEVE SER DE 1421 REAIS EM 2024 ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG INTEGRANTES DA CPI DAS ONGS FIZERAM DILIGÊNCIA EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NO AMAZONAS. NA VISITA, INDÍGENAS PEDIRAM QUE AS ORGANIZAÇÕES SEJAM RETIRADAS DO TERRITÓRIO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Os senadores Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, Marcio Bittar, do União do Acre, e Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, integrantes da CPI das ONGs, fizeram diligência externa no munícipio São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Armindo Tenório Pena, liderança do povo Tukano, defendeu a retirada do território da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e do Instituto Socioambiental. Armindo - Onde tem bem viver para nós? Não existe bem viver pra nós enquanto a gente não tem transporte, enquanto a gente não tem comunicação, internet nas escolas. Tudo a gente não tem, parentes. É triste, embora a gente tenha chegado tanto dinheiro, né? Vocês acha bom, eu, particularmente, não tô achando bom não. Pessoal da FOIRN, pessoal do ISA, a gente não aceita mais eles não recebendo dinheiro em nosso nome. Como falei antes, eles lá se beneficiando, ficando ricos, e nós nada. Indígenas também repudiaram a criação de projetos de turismo nas comunidades, acordos de convivência e de cooperação técnica, pesca esportiva e assessoria nas eleições. Para as lideranças ouvidas, as ONGs estão manipulando todas as atividades do Alto Rio Negro. O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE PREVÊ PRIORIDADE A PROJETOS CONSIDERADOS RAÍZES DA CULTURA DO PAÍS. TEXTO ABRANGE CULTURAS INDÍGENA, AFRO-BRASILEIRA, QUILOMBOLA E CIGANA. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto da deputada federal Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, que inclui, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura, o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras.  O texto obriga o Fundo Nacional da Cultura a distribuir seus recursos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as expressões locais, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. A relatora na Comissão de Educação e Cultura, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ressaltou que a proposta faz justiça e resgata parte da história brasileira. Sem a Cultura nós não sabemos de onde viemos, onde estamos e onde queremos chegar. Isso aqui é muito meritório esse projeto. Porque a nossa cultura tem tudo a ver com essas raízes africanas, indígenas que a gente tem. O projeto prevê ainda a inserção das culturas das comunidades quilombolas e ciganas entre as beneficiárias do Pronac, de forma a aumentar a abrangência e efetividade da proteção ao patrimônio cultural brasileiro. O projeto retorna para a Câmara dos Deputados. O SENADO TAMBÉM APROVOU UM ACORDO QUE FACILITA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PARTICULARES NO BRASIL E NO PERU. O ACORDO PERMITE QUE VEÍCULOS PARTICULARES DE PROPRIEDADE DOS CIDADÃOS BRASILEIROS E PERUANOS, OU DE ESTRANGEIROS LEGALMENTE RESIDENTES EM UM DOS DOIS PAÍSES, POSSAM INGRESSAR E TRANSITAR LIVREMENTE NOS DOIS TERRITÓRIOS. O OBJETIVO É ESTIMULAR O COMÉRCIO E O TURISMO, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA E FORTALECER OS LAÇOS DE AMIZADE ENTRE OS PAÍSES. O CONGRESSO NACIONAL RECEBEU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024. A PREVISÃO É QUE O SALÁRIO MÍNIMO SEJA DE R$ 1.421 A PARTIR DE JANEIRO DO ANO QUE VEM. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei orçamentária para o ano de 2024. A previsão é que o salário mínimo passe ao valor de R$ 1.421 a partir de Janeiro do ano que vem, um aumento de 7,65%. O texto prevê déficit zero entre receitas e despesas, o que será um desafio de acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A inflação prevista é de 3,3% e o crescimento do PIB de 2,3%. A proposta será analisada agora pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Plenário do Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.