Boletim.leg - Edição das 22h
Organizações beneficentes poderão receber créditos de energia elétrica.
Começa a semana de atividades do Programa Jovem Senador em Brasília.
Transcrição
ORGANIZAÇÕES BENEFICENTES PODERÃO RECEBER CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA,
Sendo que esses créditos, que correm o risco de serem perdidos, podem aliviar as contas de energia elétrica das entidades beneficentes.
COMEÇA A SEMANA DE ATIVIDADES EM BRASÍLIA DO PROGRAMA JOVEM SENADOR
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
ENTIDADES BENEFICENTES PODERÃO RECEBER CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovaram projeto de lei que permite que unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica possam ceder seus excedentes de créditos de energia para entidades beneficentes certificadas. A proposta do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, foi relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, que avaliou o mérito da iniciativa.
Marcos - A ideia de permitir a destinação de excedentes de energia para entidades beneficentes faz sentido já que os créditos prescrevem em 60 meses, sendo que esses créditos, que correm o risco de serem perdidos, podem aliviar as contas de energia elétrica das entidades beneficentes. E é importante ressaltar que o projeto tem o cuidado de impor restrições a essas transferências, no intuito de evitar abusos.
De acordo com o projeto, que segue para análise da Comissão de Assuntos Economicos, a destinação deverá ser feita apenas para entidades beneficentes certificadas por lei e que estejam dentro da mesma área de concessão ou permissão da unidade cedente, que não poderá estabelecer qualquer tipo de contrapartida ou condicionante, inclusive de natureza financeira, para evitar venda disfarçada de energia elétrica.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VISITA INSTALAÇÕES DO METRO NO RECIFE.
VISTORIA REVELA PRECARIZAÇÃO E RISCO DE OPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, conferiu presencialmente as condições do metrô da cidade do Recife. Para ele, a situação atual do metrô coloca em risco a operação.
Humberto - Aqui nós podemos constatar o que já vinha sendo divulgado pela imprensa, denunciado pelos funcionários, que é uma situação de total sucateamento do metrô. O metrô que tem um potencial enorme, seja pela estrutura que tem, seja pela expertise de seus funcionários, mas que hoje corre um risco muito forte de parar de funcionar, pela falta de recursos, tanto para a realização de ações emergenciais para garantir o funcionamento e, por outro lado, também recursos para investimentos.
Os metroviários do Recife estão em greve desde o dia 02 de agosto. Eles pedem melhores condições de trabalho e retirada da companhia do plano de privatização.
LOC: OS 27 ESTUDANTES SELECIONADOS PELO CONCURSO DE REDAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA O JOVEM SENADOR 2023 TOMARAM POSSE E FORAM DIPLOMADOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
Uma sessão realizada no Plenário do Senado marcou a abertura da semana de vivência legislativa do Jovem Senador 2023 e os 27 estudantes tomaram posse e foram diplomados. Os jovens senadores escolheram a representante da Bahia, Vitória Andrade Couto, para presidir a mesa do Senado Jovem 2023. Em seu discurso, a estudante defendeu a construção de um país justo e igualitário.
Esse cargo é simbólico porque o que vamos construir vai além dele. Vamos promover a mudança de nosso país. E que agora possamos viver e extrair o melhor de aprendizado possível que essa semana de vivência legislativa tem a nos oferecer
Durante a semana legislativa, os jovens senadores participam de debates e elaboram sugestões que, após serem analisadas e aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, CDH, passam a tramitar no Senado como qualquer outra sugestão de norma. O senador Izalci Lucas, PSDB do Distrito Federal, mencionou que ao longo dos 13 anos de projeto, cerca de 54 propostas chegaram ao colegiado e 40 passaram a tramitar na Casa. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, parabenizou os estudantes e defendeu a importância do investimento em educação em todos os níveis e para todos no país.
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