Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADO APROVA CRISTIANO ZANIN PARA O STF Zanin afirmou que é grato ao presidente Lula pela indicação, mas que agirá conforme a lei, buscando sempre a imparcialidade. NOVO MARCO FISCAL É MODIFICADO NO SENADO E VOLTA PARA ANÁLISE DA CÂMARA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO APROVOU O NOME DE CRISTIANO ZANIN MARTINS, INDICADO PELO PRESIDENTE LULA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NO PLENÁRIO FORAM 58 VOTOS FAVORÁVEIS À INDICAÇÃO E 18 CONTRÁRIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O advogado Cristiano Zanin Martins foi indicado pelo presidente Lula para a vaga do ministro Lewandowski. Diversos senadores quiseram saber de Zanin como seria a atuação dele em processos de interesse do presidente Lula, do qual foi advogado na Lava Jato. Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, leu inclusive declaração do então candidato Lula sobre como deveria se dar a indicação de ministros do STF. Eu estou convencido que tentar mexer no Supremo para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso, é um retrocesso que a república brasileira já conhece, já conhece muito bem e eu sou contra.  Zanin afirmou que é grato ao presidente Lula pela indicação, mas que agirá conforme a lei, buscando sempre a imparcialidade. Os processos em que eu funcionei como advogado, se aprovado for por esse Senado eu não poderei vir a julgar este processo, esta causa, se estiver no Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, questões futuras, processos futuros evidentemente que é necessário para aquilatar ou não uma hipótese de impedimento ou suspeição analisar os autos. A Constituição exige que os indicados ao Supremo tenham mais de 35 e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico, reputação ilibada e sejam aprovados por pelo menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.  APROVADO COM MUDANÇAS PELO SENADO, NOVO MARCO FISCAL VOLTA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O novo Marco Fiscal, que vai substituir o Teto de Gastos, prevê que as despesas só vão aumentar além da inflação até 2,5% se a arrecadação crescer e prevê um piso de investimentos. O relator, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, retirou do teto as verbas do Fundeb, do Fundo Constitucional do Distrito Federal e das áreas de ciência, tecnologia e inovação. Era o melhor que era possível nesse momento. E eu sou otimista, volto a dizer. Acredito que esse arcabouço vai dar certo. Que o presidente Lula e sua equipe de governo possa tirar o Brasil da situação que se encontra. Que a gente volte a gerar emprego, oportunidade. O novo Marco Fiscal prevê que o País vai zerar o déficit de R$ 136 bilhões no ano que vem e ter superávit nos anos seguintes, o que é questionado pelo senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte. Pelos próximos quatro anos esse acréscimo a nossa dívida pública sem a preocupação, nenhuma preocupação em diminuir as despesas e melhorar a qualidade do gasto público. Aprovado com mudanças pelo Senado, o projeto volta à Câmara dos Deputados. PRODUTOS ALIMENTARES ARTESANAIS DE ORIGEM VEGETAL PODERÃO SER CERTIFICADOS COM O “SELO ARTE”, COMO JÁ ACONTECE COM OS DE ORIGEM ANIMAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto vai certificar com o Selo Arte os produtos alimentícios artesanais produzidos com matérias-primas de origem vegetal. O produto deve ser genuíno e manter características próprias, tradicionais, culturais ou regionais, bem como ser seguro ao consumidor. A distinção dos alimentos artesanais de origem vegetal com o Selo Arte vai gerar mais aceitação dos produtos, disse a relatora, senadora Tereza Cristina, do PP mato-grossense.  “Este foi um ganho enorme principalmente para a pequena agricultura brasileira. Já foi feito para os produtos de origem animal e agora, hoje aqui, também é um ganho para os produtores de produtos de origem vegetal. É um grande ganho, uma certificação, um selo verde, para aqueles que produzem.” A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.