Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
CPMI DO 8 DE JANEIRO TERÁ OS PRIMEIROS DEPOIMENTOS NA PRÓXIMA SEMANA. Ainda na terça-feira, poderão ser votadas as convocações de G.Dias e do ex-diretor da Abin, Saulo Moura, além de pedidos de compartilhamento de informações ao Supremo Tribunal Federal.  SANCIONADA COM VETOS A LEI GERAL DO ESPORTE. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A CPMI DO OITO DE JANEIRO VAI OUVIR O EX-DIRETOR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, UM CONDENADO POR TENTATIVA DE ATENTADO E UM PERITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A CPMI DO OITO DE JANEIRO VAI OUVIR O EX-DIRETOR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, UM CONDENADO POR TENTATIVA DE ATENTADO E UM PERITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. A OPOSIÇÃO VAI INSISTIR NA CONVOCAÇÃO DO EX-MINISTRO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Na terça-feira, será ouvido o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, sobre o uso da corporação no segundo turno das eleições. Na quinta-feira, será a vez do empresário George Washington, já condenado pela tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, e o perito da Polícia Civil do Distrito Federal, Valdir Dantas Filho, responsável pelo desarmamento do artefato. Eliziane Gama reforçou que os primeiros depoimentos vão comprovar que o 8 de Janeiro foi planejado em dezembro. E nós temos, na verdade, um ato que é o 8 de Janeiro em si que não aconteceu em si. Vinha uma série de ações que ocorreram logo após o resultado da eleição, houve imediatamente, inclusive, o fechamento de rodovias pelo Brasil inteiro, houve acampamentos no Brasil inteiro e o ato específico da invasão à sede dos Três Poderes aqui. Tivemos o 12 de dezembro que foi a tentativa de invasão à sede da PF exatamente no dia da diplomação do atual presidente Lula e nós tivemos o 24 de dezembro. O senador Sergio Moro, do União do Paraná, quer votar novamente a convocação do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Lula,  general G. Dias. Uma publicação de uma matéria importante na Folha de São Paulo indicando uma suspeita de adulteração de comunicados da Abin para diversas autoridades, inclusive para o general Gonçalves Dias, revelando ainda mais a necessidade de ouvi-lo. Então, representei e isso deve ser levado provavelmente na terça-feira à comissão, que tem uma chance de esclarecer o que aconteceu e que os fatos sejam apurados. Punidos os vandalismos as destruições, as invasões, mas igualmente apurado porque houve essa falha, essa omissão no sistema de segurança. Ainda na terça-feira, poderão ser votadas as convocações de G.Dias e do ex-diretor da Abin, Saulo Moura, além de pedidos de compartilhamento de informações ao Supremo Tribunal Federal.  SANCIONADA COM VETOS A LEI GERAL DO ESPORTE. ENTRE OS TRECHOS RETIRADOS FOI A FLEXIBILIZAÇÃO DA CLÁUSULA COMPENSATÓRIA DE ATLETAS EM CONTRATOS DE TRABALHO. REPÓRTER PEDRO PINCER. A LEI GERAL DO ESPORTE FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA. ENTRE OS VETOS, ESTÁ A FLEXIBILIZAÇÃO DA CLÁUSULA COMPENSATÓRIA DE ATLETAS EM CONTRATOS DE TRABALHO. REPÓRTER PEDRO PINCER. O presidente Lula sancionou a Lei Geral do Esporte. O texto, que teve votação final no Senado em maio, regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um grande arcabouço jurídico. A nova legislação teve origem no trabalho de uma comissão de juristas constituída pelo Senado e deu origem a um projeto  relatado pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal.Com cerca de 200 artigos, a lei reconhece o esporte como uma atividade de alto interesse social. Sua exploração e gestão devem ser guiadas pelos princípios de transparência financeira e administrativa, pela moralidade na gestão esportiva e pela responsabilidade social de seus dirigentes. A nova legislação também trata do Sistema Nacional do Esporte. Para Leila Barros, a nova lei é um marco que visa proteger e promover atletas, clubes e torcedores. A gente está realmente sistematizando o esporte brasileiro, e eu acho que para o desenvolvimento do esporte, para o trabalho no esporte, no governo de modo geral, acho que vai ser realmente uma sinalização muito positiva. Outros pontos da lei tratam da tipificação do crime de corrupção privada no esporte, do combate à manipulação de resultados esportivos e da equidade na premiação entre mulheres e homens. EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DA DIÁLISE, CONVIDADOS COBRARAM MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS.  REPÓRTER BIANCA MINGOTE.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PROMOVEU UM DEBATE PARA INSTRUIR O PROJETO QUE CRIA O DIA NACIONAL DA DIÁLISE.  OS PARTICIPANTES CONSIDERARAM IMPORTANTE A INICIATIVA PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO, MAS COBRARAM MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS.  REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Participaram da audiência representantes de instituições que trabalham em prol da saúde dos doentes renais crônicos. Os convidados destacaram a importância da criação da data para divulgar informações sobre a prevenção e o diagnóstico de doença renal crônica, Mas defenderam medidas concretas, como ressalta  Alexandre Lenin Souza de Oliveira, presidente da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal, há 17 anos em tratamento de hemodiálise.  Essa campanha é muito importante, mas desde o momento que ela venha com políticas públicas eficazes que façam tanto o diagnóstico, o controle, o acompanhamento, mas que também dêem uma luz pro paciente real.  O projeto prevê que todos os anos, na última quinta-feira do mês de agosto, sejam promovidas ações para a conscientização sobre doenças renais e prevenção do agravamento da condição. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.