Boletim.leg - edição das 22h — Rádio Senado
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Boletim.leg - edição das 22h

Governo tenta resgatar pontos originais de medida provisória que reestrutura ministérios. Aumenta participação dos cidadãos por meio da ouvidoria do Senado.

26/05/2023, 22h00 - ATUALIZADO EM 26/05/2023, 18h54
Duração de áudio: 05:10

Transcrição
GOVERNO TENTA RESGATAR PONTOS ORIGINAIS DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE REESTRUTURA MINISTÉRIOS O governo corre contra o tempo uma vez que a emepê precisa ser votada até quinta-feira, dia primeiro de junho, pelos plenários da Câmara e do Senado, ou perderá a validade. AUMENTA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS POR MEIO DA OUVIDORIA DO SENADO ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O GOVERNO CORRE CONTRA O TEMPO PARA APROVAR ATÉ PRIMEIRO DE JUNHO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REESTRUTURA OS MINISTÉRIOS. E AINDA VAI TENTAR RESGATAR O TEXTO ORIGINAL NA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai tentar resgatar a ideia original de alguns pontos da medida provisória que redesenha a configuração dos ministérios do presidente Lula. A comissão mista de deputados e senadores que analisou a emepê retirou atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.  O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, afirmou que há o compromisso do presidente Lula com a questão ambiental e com a defesa dos povos tradicionais. E que está sendo feito um esforço para retomar pontos do texto original da medida provisória na Câmara dos Deputados.  Eventuais textos, eventuais termos da medida provisória que estiverem em desacordo com o presidente da República, obviamente será objeto do crivo do presidente da República, conforme prevê a Constituição, e de eventual veto. Já o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, disse que não é razoável o governo ter 31 ministérios e outros seis órgãos com status equivalente: Criar ministérios com poucas atribuições e funções atenta contra os princípios da impessoalidade e eficiência que deveriam nortear as ações de um governo moderno e responsável. O governo corre contra o tempo uma vez que a emepê precisa ser votada até quinta-feira, dia primeiro de junho, pelos plenários da Câmara e do Senado, ou perderá a validade. A COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PRORROGA ATÉ O FINAL DE 2023 O PRAZO DA ANTIGA LEI DE LICITAÇÕES FOI INSTALADA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE. A deputada federal Lídice da Mata, do PSB da Bahia, será a presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 1167 de 2023 que prorroga a validade de leis relacionadas à  licitação e à contratação de obras até 30 de dezembro de 2023. Sem a MP, as novas regras já estariam valendo desde abril. Para a relatoria da MP foi escolhida a senadora Tereza Cristina, do PP do Mato Grosso do Sul. Ela afirmou que o colegiado deverá ter duas audiências públicas. Teresa - Apresentaremos na próxima reunião o plano de trabalho. Eu acho que essa é uma matéria muito importante de interesse dos nossos prefeitos, principalmente das pequenas cidades. Então, na próxima reunião apresentarei o plano, vamos entrar em contato com os prefeitos, com a associação de prefeitos para que possamos fazer as nossas audiências públicas. A primeira audiência pública, em data a ser definida, deve ouvir representantes do governo federal para explicar os benefícios da MP. A OUVIDORIA DO SENADO TEVE MAIS DE 12 MIL MANIFESTAÇÕES NOS QUATRO PRIMEIROS MESES DE 2023. REPÓRTER PEDRO PINCER  A participação dos cidadãos na Ouvidoria do Senado é simples, gratuita e de fácil acesso. Os cidadãos podem entrar em contato por meio do telefone 0800 061 2211 ou pelo site senado.leg.br/ouvidoria. A participação  continua crescendo, com um total de 12.348 manifestações registradas nos primeiros quatro meses de 2023. O Ouvidor do Senado, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, celebra o engajamento cada vez maior da população.Segundo ele, e a consolidação do trabalho e a confinça da população contribuem para o sucesso da Ouvidoria. Ele adquiriu a confiança, com os nossos funcionários, de que a sua mensagem vai chegar no destino, ou seja, ele manda pro senador tal, o senador tal vai receber. Ele manda alguma questão para o Ministério Público, a gente manda para a o Ministério Público, então essa confiança, essa segurança tem sido um fator primordial para a gente ter disparado e atingir essas mais de 12 mil manifestações. Entre as principais demandas apresentadas, estão temas como dados do parlamentar, políticas públicas sociais, CPIs, seguridade social, previdência, trabalho e emprego.  A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DEBATER NESTA SEGUNDA-FEIRA A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTÁ MARCADA PARA ÀS NOVE HORAS DA MANHÃ. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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