Boletim.leg - edição das 22h

Transcrição
APÓS CRÍTICAS, GOVERNO ESTUDA EDITAR NOVO DECRETO PARA REGULAMENTAR MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO ... e aí caducaria o atual decreto, que eu acho que é forma mais rápida de resolver a questão. COMISSÃO APROVA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O GOVERNO SINALIZOU QUE PODE EDITAR UM NOVO DECRETO SOBRE O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O governo já admite editar um novo decreto sobre o Marco do Saneamento Básico. Já aprovados pelos deputados, dois projetos que derrubam trechos dos decretos aguardam votação na Comissão de Infraestrutura. Entre eles, o que permite empresas estatais prestarem serviços sem licitação. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, considera melhor um novo decreto do que uma medida provisória. Há uma abertura para o governo eventualmente ele fazer um novo decreto evidentemente muito diferente do primeiro e aí caducaria o atual decreto, que eu acho que é forma mais rápida de resolver a questão. Relator de três projetos pela derrubada total dos decretos de Lula, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, diz que sem mudanças, o governo pode ser derrotado novamente.   mas eu acredito que a gente consiga aprovar o nosso relatório. Não é o que o governo quer nem o que alguns líderes querem, por isso que vamos insistir numa conversa. Mas a minha posição é pela derrubada e aprovar os PDLs priorizando o da Câmara porque o meu inicialmente é derrubar o decreto todo. As Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente vão discutir numa audiência conjunta os decretos do Marco do Saneamento Básico. A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU AS INDICAÇÕES PARA AS EMBAIXADAS DO BRASIL NO REINO UNIDO, PERU, GRÉCIA E ISRAEL. AS INDICAÇÕES SERÃO AGORA ANALISADAS PELO PLENÁRIO DO SENADO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE. O ex-ministro de relações exteriores Antônio de Aguiar Patriota teve o nome aprovado para ser o embaixador brasileiro no Reino Unido. Já Clemente de Lima Baena Soares será titular da embaixada brasileira no Peru. Clemente de Lima, ao responder o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, destacou pontos importantes nos quais a embaixada brasileira do Peru deve estar sempre atenta. Clemente de Lima - Há ampla agenda de reuniões em diferentes níveis hierárquicos para tratar de questões diversificadas como controle fronteiriço integrado, transportes, saúde, cooperação ambiental fronteiriça, combate a extração ilegal de madeira e temas indígenas. Frederico Salomão Duque Estrada Meyer futuro representante do Brasil em Israel, respondeu ao Senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, sobre a polêmica da capital Israelense. Os Israelenses consideram a cidade de Jerusalém, mas Frederico Salomão afirmou que o Brasil segue o direito internacional e uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que considera Tel Aviv. Já o indicado para a embaixada brasileira na Grécia, Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, destacou que o principal objetivo é o aumento do comércio entre os países. O Brasil possui atualmente 131 embaixadas. A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA APROVOU A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Microbacia hidrográfica é a área drenada por curso de água ou por sistema de cursos de água conectados e que convergem, direta ou indiretamente, para um leito ou espelho de água. A Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas tem o objetivo de incentivar práticas corretas de utilização dos recursos hídricos, do solo, da produção e da comercialização dos produtos agropecuários nessas regiões. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, ressaltou que a proposta dá linhas gerais e que caberá ao Poder Executivo se planejar e implementar as medidas. Muitas das ações previstas para a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas demandarão adequação, por resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), das linhas de crédito rural existentes, a fim de proporcionar recursos para a adoção pelos produtores rurais das inovações que permitirão a consecução dos objetivos pretendidos com a Política. O projeto de lei será votado agora na Comissão de Meio Ambiente e depois no Plenário do Senado.  A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA VAI PROMOVER NESTA SEXTA-FEIRA O SEMINÁRIO "SEGURANÇA DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS". O EVENTO, QUE TEM A PRESENÇA CONFIRMADA DO MINISTRO DA JUSTIÇA FLÁVIO DINO, SERÁ NA CIDADE DE BRASILÉIA, NO ACRE. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.