Boletim.leg - edição das 14h

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COMISSÃO VAI DISCUTIR PERDA DE PROPRIEDADE EM CASO DE TRABALHO ESCRAVO De todos os crimes humanos, esse se perpetua como dos piores.  E a resposta da civilização ao crime de escravidão no século XXI, no meu entender, tem que ser dura, tem que ser firme. ESPECIALISTAS CRITICAM SUSPENSÃO DE EMPRÉSTIMOS DO BNDES PARA AGRICULTORES COM ÁREAS DESMATADAS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DISCUTIR EM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A PERDA DO IMÓVEL ONDE FOR ENCONTRADO TRABALHO ESCRAVO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DISCUTIR EM DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A PERDA DO IMÓVEL ONDE FOR ENCONTRADO TRABALHO ESCRAVO. O PRIMEIRO DEBATE SERÁ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 29. OS NOMES DOS CONVIDADOS AINDA SERÃO CONFIRMADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Por iniciativa do senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, a Comissão de Direitos Humanos vai promover dois debates sobre o projeto de lei que prevê perda da propriedade em que se encontre trabalho escravo. A primeira audiência sera no dia 29 de março e a segunda no dia 10 de abril para votação no dia 12. Ao citar o resgate de trabalhadores em situação de escravidão em vinícolas gaúchas, o autor, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, defendeu a rápida aprovação da proposta. Escravidão é algo que não podemos tolerar de forma alguma. Nós estamos convivendo, em pleno século XXI, com essa chaga indelével. De todos os crimes humanos, esse se perpetua como dos piores.  E a resposta da civilização ao crime de escravidão no século XXI, no meu entender, tem que ser dura, tem que ser firme. O relator, Fabiano Contarato, do PT capixaba, ressaltou que, pelo projeto de lei, a perda da propriedade apenas acontecerá depois de decisão final da Justiça. Ao destacar que há formas modernas de trabalho escravo, a senadora Damares Alves do Republicanos do Distrito Federal, defendeu revisar o conceito de escravidão. A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DEBATEU O BLOQUEIO DE EPRÉSTIMOS DO BNDES A PRODUTORES COM INDÍCIOS DE DESMATAMENTO ILEGAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO DEBATEU NESTA QUINTA-FEIRA O BLOQUEIO ANUNCIADO PELO BNDES A PRODUTORES COM INDÍCIOS DE DESMATAMENTO ILEGAL. REPRESENTANTES DO BANCO, DO IBAMA, DA EMBRAPA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O representante do BNDES, Marcelo Cardoso, explicou que foi um percentual mínimo de irregularidades, e que o empréstimo continua reservado para o produtor até que ele comprove a situação regular. Aprovamos mais de cinco mil operações e apenas cinquenta e oito operações elas caíram nesse filtro e nove operações os produtores já conseguiram trazer a documentação e elas tiveram segmento. Rodrigo Justus de Brito, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasi, se mostrou indignado com a divulgação feita pelo BNDES das suspensões de crédito, criminalizando, segundo ele, todo o setor. O que nós criticamos é a forma pela qual está sendo tratado um setor. E nessa mesma semana ouvimos também é a diretora do BNDES a Tereza Campello falando que o agro é predatório. Para o senador Jaime Bagattoli (Bagáttoli), do PL de Rondônia, está na hora de reconhecer a importância do agronegócio, como força econômica e de preservação do meio ambiente. Não faz justiça também nós sermos chamados pelo uma imprensa de bandidos, chamados, colocado, nós, como vilão. Guy de Capdeville, Diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa, afirmou que o aumento de produtividade é a chave para diminuir os desmatamentos. A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VAI REALIZAR TRÊS AUDIÊNCIAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. O PRIMEIRO DEBATE OCORRERÁ EM 26 DE ABRIL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VAI REALIZAR TRÊS AUDIÊNCIAS SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. O PRIMEIRO DEBATE OCORRERÁ EM 26 DE ABRIL. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. A Comissão de Ciência e Tecnologia terá uma série de audiências públicas para tratar da Inteligência artificial. O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, ex-ministro de Ciência e Tecnologia, afirmou que esse é um tema que perpassa por várias áreas e que será cada vez mais comum. (Marcos Pontes): Ressaltar aqui a importância desse tema, ele já está no nosso dia a dia, ele vai estar cada vez mais e a inteligência artificial é algo como ... não se limita, não é? O desenvolvimento dessa tecnologia, que não acontece obviamente só no Brasil, acontece em muitos países, nós tivemos um avanço grande, eu dei uma prioridade muito grande a inteligência artificial durante a minha no Ministério de Ciência e Tecnologia nós tivemos a criação de oito centros de inteligência artificial. A primeira audiência no dia 26 de abril deve tratar dos aspectos jurídicos da Inteligência Artificial, com aproveitamento relatório de uma comissão de juristas apresentado no ano passado. As demais reuniões serão nos dias 3 e 10 de maio.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.