Boletim.leg - edição das 22h

Transcrição
SENADO COMEMORA DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL construir um país mais equitativo e efetivamente justo até que nenhuma pessoa negra mais esteja em situação de indignidade, de violência. PROPOSTA DO NOVO TETO DE GASTOS É APRESENTADA AO PRESIDENTE DO SENADO ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO DO SENADO CELEBROU O DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, COMEMORADO EM 21 DE MARÇO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: Por iniciativa do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o Senado celebrou o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Representando o Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênia defendeu atuação conjunta de todo governo para combater o preconceito no Brasil. "O Ministério da Igualdade Racial conta com a colaboração de todos e se coloca aqui, mais uma vez, à disposição para construir um país mais equitativo e efetivamente justo para as suas maiorias até que nenhuma pessoa negra mais esteja em situação de indignidade, de violência, de precariedade, de ausência, de ausência de direitos." Paulo Paim apelou aos deputados pela aprovação de projetos já aprovados pelo Senado: o que o trata da abordagem policial; o que institui 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, feriado nacional; e o que proíbe a terceirização da atividade fim, que segundo Paim, incentiva o trabalho escravo. "Aprovamos por unanimidade e a Câmara não vota. Fica aqui este apelo, não de crítica, mas um apelo de carinho, de solidariedade ao nosso povo, a nossa gente, para que a Câmara também avance nessas políticas." Entre os participantes da sessão especial estavam o diretor-executivo da Organização Brasileira LGBTQIA, Toni Reis; e o cofundador da Uneafro Brasil, Douglas Belchior. 21 DE MARÇO TAMBÉM É O DIA NACIONAL E INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. 21 de março é o Dia Nacional e Internacional da Síndrome de Down. A data está no calendário da Organização das Nações Unidas desde 2012, mas só foi fazer parte da agenda nacional no ano passado, após aprovação do projeto de lei do ex-senador Lindbergh Faria. Segundo a ONU, a data tem o objetivo de conscientizar a população e de quebrar o estigma social.  O senador e ex-presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou a necessidade de ouvir as pessoas portadoras da síndrome para elaborar políticas públicas que garantam a inclusão social.  Vamos escutar as pessoas com síndrome de down. Vamos ficar atentos às demandas das famílias para ver as necessidades que elas enfrentam na educação e no encaminhamento dos filhos e filhas e também valorizarmos os profissionais que atuam nessa área. É importante ressaltar que a Síndrome de Down não é uma doença. Segundo o IBGE, cerca de 300 mil brasileiros nascem com essa condição. O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, APRESENTOU AO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AS LINHAS GERAIS NO NOVO MARCO FISCAL QUE VAI SUBSTITUIR O ATUAL TETO DE GASTOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que senadores e deputados deverão discutir a proposta do novo teto de gastos para assegurar os investimentos necessários nas áreas social e de saúde, educação, segurança e infraestrutura garantindo a sustentabilidade das contas públicas. Enquanto aguarda a apresentação do projeto, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, quer avançar com outras prioridades do Palácio do Planalto.  temos a MP do Bolsa Família, a MP do Minha Casa Minha Vida e a Reforma Tributária. Vamos trabalhar para avançar nessa agenda que é uma agenda que interessa ao Brasil. Já o líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, defende ampliar a discussão sobre a qualidade do gasto público preservando as áreas da saúde e educação.  Espero que dentro desse novo desenho do arcabouço fiscal permita esse debate. É importante que o Estado, o governo tenha recursos para suas políticas públicas, mas não tirando da educação ou da saúde. Sem detalhar a proposta, o presidente Lula defendeu retirar do teto de gastos as despesas da saúde e educação. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PODE ANALISAR NESTA TERÇA-FEIRA O PEDIDO PARA QUE O EX-DIRETOR DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA E ATUAL DEPUTADO FEDERAL, DELEGADO RAMAGEM, DO PL DO RIO DE JANEIRO, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DE UM SISTEMA SECRETO DE MONITORAMENTO DE PESSOAS DURANTE O GOVERNO BOLSONARO. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.