Boletim.leg - edição das 14h
Destaques: Oposição diz que retomada da cobrança de impostos sobre os combustíveis vai disparar a inflação. Congresso Nacional lembra os cem anos da morte de Ruy Barbosa.
Transcrição
OPOSIÇÃO DIZ QUE RETOMADA DA COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS VAI DISPARAR A INFLAÇÃO.
o consumidor pode se preparar para perder o seu poder de compra e gastar mais com combustível e com riscos para nossa inflação.
CONGRESSO NACIONAL LEMBRA OS CEM ANOS DA MORTE DE RUI BARBOSA
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
LÍDER DO GOVERNO JUSTIFICA A RETOMADA DA COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE A GASOLINA E ETANOL. OPOSIÇÃO ALERTA PARA O AUMENTO DA INFLAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
LÍDER DO GOVERNO JUSTIFICA A DECISÃO DA EQUIPE ECONÔMICA DE RETOMAR PARCIALMENTE A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE A GASOLINA E ETANOL.
OPOSIÇÃO ALERTA PARA O AUMENTO DA INFLAÇÃO E CRITICA A TAXAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO PETRÓLEO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Com a retomada de 75% da cobrança do PIS e Cofins sobre a gasolina, e de 21% sobre o etanol, a Petrobras reduziu os preços nas refinarias para minimizar o impacto para o consumidor. O Ministério da Fazenda estima um aumento real R$ 0,34 no litro da gasolina e de R$ 0,02 no do etanol. O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, lembrou que o presidente Lula prorrogou por dois meses a isenção de impostos, que, segundo ele, foi feita de maneira eleitoreira pelo ex-presidente Bolsonaro.
O que foi criado no passado só tinha um objetivo: tentar a reeleição do presidente “sainte”. Era este o objetivo desta desoneração. Não era um programa sustentado, não era um programa para atender aos brasileiros. O discurso nesse momento da oposição é no mínimo de hipócrita porque a desoneração deles tinha data para acabar. A redução sustentável dos preços dos combustíveis está sendo feito por nós pelo governo do presidente Lula.
Ao afirmar que a isenção de impostos no ano passado foi uma resposta à guerra da Rússia contra a Ucrânia, e que houve aumento na arrecadação no período, o líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, alertou para a disparada da inflação.
O governo Lula vem com essa reoneração que a gente já vê na bomba. Hoje o litro da gasolina que antes estava cerca de R$ 5 já chega a R$ 5,60 e, provavelmente, mesmo com a redução de 3% do valor nas refinarias, isso a gente sabe que esse repasse, não chega integralmente ao consumidor. Então, o consumidor pode se preparar para perder o seu poder de compra e gastar mais com combustível e com riscos para nossa inflação.
A equipe econômica manteve a isenção de impostos sobre o gás de cozinha e o diesel até o final do ano.
O CONGRESSO NACIONAL LEMBRA OS CEM ANOS DA MORTE DE RUY BARBOSA. O PATRONO DO SENADO FOI ADVOGADO, JORNALISTA, EMPRESÁRIO, DIPLOMATA, DEPUTADO, SENADOR POR CINCO MANDATOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O CONGRESSO NACIONAL REALIZOU SESSÃO SOLENE NESTA QUARTA-FEIRA PARA MARCAR OS CEM ANOS DA MORTE DE RUY BARBOSA.
ADVOGADO, JORNALISTA, EMPRESÁRIO, DIPLOMATA, DEPUTADO, SENADOR POR 5 MANDATOS, O BAIANO RUY BARBOSA É O PATRONO DO SENADO E FOI UM DOS GRANDES INTELECTUAIS DO PAÍS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Ruy Barbosa morreu em primeiro de março de 1923, em seu quinto mandato no Senado Federal. Era considerado um homem à frente do seu tempo, como lembrou o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Notabilizou-se como um dos proeminentes líderes na proteção dos direitos humanos no Brasil, com atuação destacada na defesa da liberdade de expressão e dos direitos políticos, bem com na luta pela abolição da escravatura e contra o racismo.
O ex-presidente da República e do Congresso Nacional, José Sarney, destacou ainda o reconhecimento internacional de Ruy Barbosa após sua participação na segunda Conferência Internacional da Paz, 1907, na cidade de Haia, na Holanda.
Ele conseguiu o título de “Águia de Haia” porque levantou a doutrina que ficou até hoje, que era muito justa e muito reivindicada, da igualdade de todas as nações pequenas ou grandes. Elas deviam ter o mesmo peso internacional.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, falou da defesa intransigente de Ruy Barbosa da prevalência dos direitos individuais sobre atos ilegais do governo.
O RELATOR DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA DOS IANÔMAMIS, DR. HIRAN, DO PP DE RORAIMA, QUER OUVIR REPRESENTANTES DOS POVOS INDÍGENAS, DOS GARIMPEIROS E DO GOVERNO FEDERAL. O PLANO DE TRABALHO DEVERÁ SER VOTADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
para que ao final possamos consolidar todas as informações e sair daqui com relatório que realmente venha trazer ao Poder Executivo sugestões que possam de alguma forma mitigar o sofrimento das nossas comunidades indígenas, salvaguardar o seu direito a suas terras, também cuidar das pessoas que saíram dessa reserva e vivem em situação de vulnerabilidade, assim como os venezuelanos.
JÁ A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, DEFENDE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM MAIS REPRESENTANTES DOS POVOS INDÍGENAS.
você não vê oitiva com a Polícia Federal, com a Sesai, que é a secretaria que trata especificamente da saúde indígena. Não tem várias outras oitivas, que são importantes para que possa haver um bom andamento.
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