Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
SENADORES DE RORAIMA DEFENDEM INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA GARIMPO ILEGAL Os investidores, os donos de máquinas, os empresários principalmente que financiam garimpo e que compram a riqueza que está ali naquelas terras, que é o ouro. Eles, na verdade, é que têm que responder e não os garimpeiros, PESQUISA DATASENADO REVELA RESTRIÇÃO DA POPULAÇÃO À LIBERAÇÃO DE ARMAS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADORES DE RORAIMA APOIAM AÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL DE COMBATE À VENDA DO OURO EXTRAÍDO DE GARIMPOS ILEGAIS DE TERRAS IANOMÂMIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. SENADORES DE RORAIMA APOIAM AÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL DE COMBATE À VENDA DO OURO EXTRAÍDO DE GARIMPOS ILEGAIS DE TERRAS IANOMÂMIS. AS INVESTIGAÇÕES JÁ APONTARAM LUCROS DE QUATRO BILHÕES DE REAIS DOS RESPONSÁVEIS PELA EXPORTAÇÃO DO PRODUTO.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os integrantes da Comissão Temporária Externa, que acompanha a situação dos ianomâmis, declararam apoio às operações da Polícia Federal destinadas a identificarem os responsáveis pelo contrabando de ouro extraído ilegalmente na região Norte. O senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, declarou que os garimpeiros não ficam com os lucros.  Tudo tem que ser investigado porque infelizmente como esse ouro é produzido numa área que ela não tem nenhum tipo de participação do governo e não se reverte em termos de impostos para a população brasileira, nós precisamos saber quem está ganhando dinheiro com isso porque isso é absolutamente nefasto para o País. Temos conhecimento que esse ouro está saindo do nosso país, não se paga nenhum imposto por isso, isso não se reverte em bem-estar para o povo brasileiro. Isso é algo extremamente ruim e acho que a Polícia Federal está fazendo um grande trabalho. Já o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, que é o presidente da Comissão Temporária, também lembrou que os garimpeiros são vítimas desse esquema. É extremamente importante porque os milhares de garimpeiros que estão ali são o lado mais frágil do processo. Os investidores, os donos de máquinas, os empresários principalmente que financiam garimpo e que compram a riqueza que está ali naquelas terras, que é o ouro. Eles, na verdade, é que têm que responder e não os garimpeiros, coitados, porque eles são pais de família, mães de família, que tangidos pela necessidade do desemprego, da falta de apoio e oportunidade para ali eles vão levados na esperança, no sonho de encontrar um Eldorado. Segundo a Polícia Federal, entre os anos de 2020 e 2022, 13 toneladas de ouro avaliadas em R$ 4 bilhões foram fruto desse esquema. A Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 2 bilhões em bens dos investigados. UMA PESQUISA DO DATASENADO MOSTROU QUE A MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO QUER A FACILITAÇÃO DO ACESSO ÀS ARMAS. PARA 60% DOS BRASILEIROS, ISSO PODE AUMENTAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REPÓRTER PEDRO PINCER. UMA PESQUISA DO DATASENADO MOSTROU QUE A MAIORIA DA POPULAÇÃO CONTRA FACILITAR O ACESSO ÀS ARMAS. PARA 60% DOS BRASILEIROS, ISSO PODE AUMENTAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES: A equipe do Instituto DataSenado perguntou aos brasileiros se facilitar a posse de armas aumentaria a segurança no Brasil. Em resposta, 60% dos entrevistados discordaram de medidas nessa direção. Em 2021 o índice de discordância havia sido de 69%. Já o percentual de brasileiros que acreditavam que ampliar o acesso a armas poderia ajudar a diminuir a violência cresceu de 28% em 2021 para 37% em 2022.  A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, é contrária à flexibilização das regras e conta um pouco da experiência com a atendimento de pessoas envolvidas em crimes com armas de fogo. Eu sou médica de formação, trabalhei anos em pronto socorro e vi muitos cidadãos que me diziam: "Dra. Zenaide, se eu não estivesse com a arma de fogo, não teria matado meu amigo, não teria atirado; no máximo, dado um empurrão".  Já Efraim Filho, do União da Paraíba,  pediu atenção à diferença entre o controle e a proibição ao porte de arma. A legislação, ela tem de prever os critérios psicológicos e técnicos para que o cidadão possa ter esse direito, quais são as suas obrigações, as suas responsabilidades e dar também a oportunidade de, cumprindo esses requisitos, o cidadão poder ter o direito a defender a sua vida, a sua família e o seu patrimônio. A pesquisa ouviu, por telefone, 2.007 cidadãos de 16 anos de idade ou mais. SENADORES PEDEM A DEPUTADOS QUE VOTEM A PEC QUE ACABA COM O FORO PRIVILEGIADO PARA CRIMES COMUNS. APROVADA EM JUNHO DE 2017 NO SENADO, A PROPOSTA AGUARDA DECISÃO DA CÂMARA DESDE ENTÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. SENADORES PEDEM A DEPUTADOS QUE VOTEM A PEC QUE ACABA COM O FORO PRIVILEGIADO PARA CRIMES COMUNS. APROVADA EM JUNHO DE 2017 NO SENADO, A PROPOSTA AGUARDA DECISÃO DA CÂMARA DESDE ENTÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A proposta de emenda à Constituição restringe o foro privilegiado em caso de crimes comuns a 5 cargos: presidente e vice-presidente da República, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Para o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, o fim do foro privilegiado é um clamor da chamada pauta ética. A primeira delas o fim do foro privilegiado, proposta de emenda constitucional, autoria do ex-senador Alvaro Dias já aprovada no Senado Federal e que está aguardando análise da câmara dos deputados.  Eduardo Girão, do Novo do Ceará, também acredita que o foro privilegiado é uma barreira para o fim da impunidade. Para mim a grande blindagem à corrupção no Brasil, à impunidade é o foro privilegiado. Está na Câmara dos Deputados. O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, é outro a destacar a importância da PEC que restringe os casos de foro privilegiado. Seja qualquer um dos 50 mil que têm foro privilegiado... Ao acabar, o Supremo vai se dedicar a ser Supremo e não tribunal criminal. De acordo com a proposta aprovada no Senado, as autoridades manterão o foro por prerrogativa de função apenas nos crimes de responsabilidade. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.