Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
VOTAÇÕES NO SENADO VOLTARÃO A SER MAJORITARIAMENTE PRESENCIAIS: O Sistema de Deliberação Remota – SDR-  só poderá ser usado em alguns casos, como pandemia, convulsão social e calamidade pública. SETE DE FEVEREIRO É O DIA INTERNACIONAL DA INTERNET SEGURA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG COM A REDUÇÃO DOS CASOS DE COVID-19, A MESA DO SENADO MANTEVE AS VOTAÇÕES REMOTAS APENAS EM CASOS ESPECÍFICOS. A GRANDE MAIORIA DAS DELIBERAÇÕES SERÁ PRESENCIAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Por decisão da Comissão Diretora do Senado, o Sistema de Deliberação Remota – SDR-  só poderá ser usado em alguns casos, como pandemia, convulsão social e calamidade pública. Também está previsto nas sessões especiais ou de debates temáticos por determinação do presidente do Senado ou do Plenário e nas reuniões de audiência pública das Comissões ou de sabatina de autoridades por decisão do presidente e do plenário do colegiado. O segundo-secretário, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que o objetivo é que os parlamentares estejam em Brasília. Vamos manter o sistema semipresencial, mas nós vamos ter sessões presenciais maior parte do tempo. Então, o parlamentar tem que estar em Brasília e tem que dar presença no Plenário.  O segundo-secretário do Senado, Weverton, do PDT do Maranhão, alertou que o sistema remoto deverá ser usado em casos excepcionais. Nesse período de São João a bancada do Nordeste toda está nas suas regiões. Você pode fazer uma sessão híbrida, você pode fazer uma sessão semipresencial e com isso não compromete algumas votações, que muitas das vezes são por acordo. O Ato da Comissão Diretora também prevê a retomada dos discursos antes das votações no Plenário. SETE DE FEVEREIRO É O DIA INTERNACIONAL DA INTERNET SEGURA. A DATA PRETENDE SENSIBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL PARA A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE VIRTUAL MAIS RESPONSÁVEL E SEGURO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA: O Dia Internacional da Internet Segura foi criado na União Europeia e tem o objetivo de mobilizar instituições e sensibilizar a sociedade civil para tornar o ambiente virtual mais responsável, consciente e seguro. A analista do Senado Federal Ester Monteiro desenvolve o projeto Senado Verifica: Fato ou Fake e afirma que é fundamental garantir informação segura na internet: Quando a gente fala de internet segura o que que a gente está querendo dizer sobre isso, né? A gente está querendo falar sobre a garantia da gente navegar no universo da internet e encontrar informação segura, uma informação verdadeira, uma informação que é produzida com base em dados certos, em dados corretos, que a gente possa se basear naquilo para tomar decisões.   Neste ano, estão envolvidas na organização dos eventos do Dia Internacional da Internet Segura entidades ligadas a internet, direitos humanos e educação.  AS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO VÃO ESCOLHER OS PRESIDENTES PARA O BIÊNIO 2023-2024. UMA DELAS É A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RESPONSÁVEL POR DEBATER PAUTAS EM DEFESA DAS MINORIAS; E PORTA DE ENTRADA PARA AS SUGESTÕES DE LEIS APRESENTADAS PELOS CIDADÃOS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA: A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa analisa proposições relacionadas à garantia e promoção dos direitos humanos; direitos da mulher; proteção à família, à infância, às pessoas com deficiência, aos idosos, aos negros, às minorias em geral. A CDH é também a porta de entrada para as sugestões de projetos de lei enviadas pela população, por meio do portal E-cidadania. As ideias ficam no portal durante quatro meses e se durante esse período receberem 20 mil ou mais cliques de apoio dos internautas, são encaminhadas para a análise da CDH e podem virar projetos de lei. O ex-presidente da CDH, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou a importância da comissão: A Comissão de Direitos Humanos do Senado é uma das mais importantes que nós temos aqui, porque ela se envolve com a defesa dos direitos e garantias individuais, com os direitos humanos de um modo geral. A CDH é composta por 19 senadores titulares e 19 suplentes. NESTA QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO, OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS QUE LEVARAM À INVASÃO E DEPREDAÇÃO DO PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL COMPLETAM UM MÊS. SENADORES DE DIVERSOS PARTIDOS AFIRMARAM QUE, NESSES 30 DIAS, O LEGISLATIVO MOSTROU FORÇA, RESILIÊNCIA E SE MANTEVE INABALÁVEL COMO UM DOS PILARES DA DEMOCRACIA. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.