Boletim.leg - edição das 22h

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SENADO PODERÁ VOTAR A REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS Atuar apenas nas alíquotas de impostos é acessório. Se você não atacar o preço principal, que é o petróleo internacional do petróleo em dólar, não adianta zerar imposto e tal, porque vai ter uma hora que não vai adiantar mesmo. PRÊMIO NOBEL DA PAZ PEDE AO PRESIDENTE DO SENADO A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO VOTA NA QUARTA-FEIRA PROJETOS QUE BUSCAM CONTER A ALTA DOS COMBUSTÍVEIS, ESTABELECENDO FAIXAS DE PREÇOS E UMA CONTA DE COMPENSAÇÃO. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO O SISTEMA INTEGRADO DE AÇÕES JUDICIAIS E MUTIRÕES TERAPÊUTICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. O SENADO VOTA NA QUARTA-FEIRA PROJETOS QUE BUSCAM CONTER A ALTA DOS COMBUSTÍVEIS, ESTABELECENDO FAIXAS DE PREÇOS E UMA CONTA DE COMPENSAÇÃO. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DA SEMANA DO PLENÁRIO O SISTEMA INTEGRADO DE AÇÕES JUDICIAIS E MUTIRÕES TERAPÊUTICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. O governo deverá fixar faixas de preços de combustíveis, com limites máximos de cobrança, e reavaliar os valores constantemente. Nessa definição, serão levados em consideração, além do valor internacional médio, os custos locais de produção e de importação. O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, sugere congelar o ICMS do diesel até que os estados definam uma alíquota única e a criação de uma Conta de Estabilização de Preços, administrada pelo governo e abastecida com um novo imposto sobre a exportação do petróleo bruto. Atuar apenas nas alíquotas de impostos é acessório. Se você não atacar o preço principal, que é o petróleo internacional do petróleo em dólar, não adianta zerar imposto e tal, porque vai ter uma hora que não vai adiantar mesmo. Outro projeto na pauta cria um sistema integrado de protocolo das ações judiciais. O objetivo é facilitar o acompanhamento e o cumprimento de prazos processuais em todo o País. Também deve ser votada a proposta que prevê mutirões terapêuticos para atender pessoas com deficiência. A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PODERÁ CONVOCAR O DIRETOR DO DNIT PARA EXPLICAR A FALTA DE INVESTIMENTOS NAS RODOVIAS FEDERAIS. REPÓRTER REGINA PINHEIRO. A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR TEM UMA PAUTA COM 11 ITENS NESTA TERÇA-FEIRA. ENTRE ELES, A DIVULGAÇÃO DO VALOR DAS MENSALIDADES DOS CURSOS BANCADOS PELO FIES E PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO DNIT. REPÓRTER REGINA PINHEIRO O senador  Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, quer convocar o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Antônio Leite dos Santos Filho, para prestar esclarecimentos sobre o estado das rodovias federais, em especial as do Amapá. Também  deve ser analisado projeto que estabelece a divulgação do valor das mensalidades dos cursos custeados pelo Fundo de Financiamento Estudantil. Para o relator, Telmário Mota do Pros de Roraima, a medida assegura transparência. Ao tornar públicos esses valores, o FNDE, além de prestar informações das mais relevantes para os interessados, também estará assegurando a transparência que necessariamente tem que abranger todos os negócios em que o poder público tenha participação Ainda na lista um projeo que garante a emissão da segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional. EM CARTA ENVIADA AO PRESIDENTE DO SENADO, ATIVISTA MALALA YOUSAFZAI COBRA A BUSCA DE ALUNOS QUE ABANDONARAM A ESCOLA NA PANDEMIA. O DOCUMENTO FOI LIDO NUMA SESSÃO TEMÁTICA NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER PEDRO PINCER. NOBEL DA PAZ, MALALA YOUSAFZAI ENVIA CARTA AO SENADO PEDINDO QUE EDUCAÇÃO SEJA PRIORIDADE. O DOCUMENTO FOI LIDO EM SESSÃO DE DEBATES SOBRE EVASÃO ESCOLAR PÓS-PANDEMIA. REPÓRTER PEDRO PINCER A ativista paquistanesa Malala Yousafzai enviou ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, uma carta cobrando políticas públicas que garantam a permanência de crianças e adolescentes na escola. No documento lido no Plenário do Senado pela coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, Malala manifestou preocupação com a taxa de evasão escolar no Brasil, que aumentou drasticamente desde o início da pandemia de covid-19, especialmente entre as meninas. Apesar de elogiar os investimentos do Brasil em educação, ele alertou que a pandemia reverteu muitas conquistas, como a evasão escolar. Malala cobrou a votação de projetos que priorizem o financiamento contínuo da educação pública no Brasil e faz um apelo para  deputados e senadores.  Legisladores do Brasil devem buscar ativamente as jovens e os jovens para quem a educação é mais inacessível e construir estratégias de reinserção que coloquem as necessidades desses estudantes no centro das ações. Somente com informações confiáveis sobre seus contextos e barreiras à educação podemos ajudar essas alunas e esses alunos a retornar e a permanecer na sala de aula. Malala pediu a busca ativa de estudantes que estão fora da escola e por estratégias intersetoriais para evitar o abandono escolar de milhares de estudantes. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODERÁ VOTAR A REFORMA TRIBUTÁRIA NESTA QUARTA-FEIRA. ENTRE AS NOVIDADES ESTÁ A CRIAÇÃO DE UM TRIBUTO ÚNICO - O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO - A SER COBRADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.