Boletim.leg - edição das 22h

Transcrição
PLENÁRIO PODE VOTAR NA QUARTA-FEIRA REDUÇÃO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. MAS GOVERNO RESISTE À PROPOSTA DE AMPLA DE ISENÇÃO. É preciso fazer as contas e antecipar os efeitos de qualquer medida para evitar que uma proposta que busca reduzir o preço acabe causando um dano maior. SENADO INAUGURA NESTA TERÇA-FEIRA MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO BRASIL ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PLENÁRIO DEVERÁ VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA DOIS PROJETOS QUE REDUZEM DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. MAS A PROPOSTA MAIS AMPLA, QUE CRIA VALE-DIESEL E VALE-GÁS, AINDA NÃO SERÁ ANALISADA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. PLENÁRIO DO SENADO DEVERÁ VOTAR DOIS PROJETOS QUE TRATAM DA REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. A PROPOSTA MAIS AMPLA, QUE CRIA UM VALE-DIESEL E UM VALE-GÁS, AINDA NÃO SERÁ ANALISADA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O Plenário poderá votar na quarta-feira dois projetos que podem reduzir o preço dos combustíveis. O primeiro congela o ICMS, imposto estadual, sobre o diesel, gasolina e álcool. Já o segundo cria um fundo de compensação contra a alta do petróleo e do dólar. O relator, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, calcula uma redução de até R$ 0,60 por litro de combustível e de R$ 10 no valor do botijão de gás. Nós não estamos falando, por enquanto, aqui, de abrir mão de impostos ou de subsidiar combustíveis fósseis. Nós estamos devolvendo à sociedade lucros e receitas extraordinárias do governo. Mas o vice-líder do governo, Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, antecipou resistência ao projeto que cria o fundo de compensação. Há dúvidas sobre a administração desse fundo, sobre o tamanho dele, uma vez que quando falamos em combustíveis estamos falando em bilhões e bilhões de Reais. Já a proposta que isenta de impostos os combustíveis, o gás de cozinha e a energia elétrica por dois anos não deverá ser votada agora, como antecipou o vice-líder do governo, Marcos Rogério, do PL de Rondônia. Eu entendo que é preciso fazer as contas e antecipar os efeitos de qualquer medida para evitar que uma proposta que busca reduzir o preço acabe causando um dano maior. Essa proposta do senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, ainda prevê um vale-diesel e um vale-gás. SENADO INAUGURA MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DA COVID-19 NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER PEDRO PINCER SENADO INAUGURA MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DA COVID-19 NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELO PLENÁRIO EM OUTUBRO DE 2021. REPÓRTER PEDRO PINCER   O local escolhido foi um ambiente nobre, no Anexo 2 do Senado Federal, ladeado por jardins de inverno que permitem a entrada de iluminação natural suave. No centro, sobre um tablado, erguem-se 27 prismas iluminados internamente,  em honra das vítimas de cada unidade da Federação. O distanciamento entre eles permitirá ao visitante um passeio por entre as luzes, proporcionando uma experiência de imersão também acessível a pessoas em cadeira de rodas, por meio de uma rampa lateral. Os arquitetos Vanessa Bhering e André Castro são os responsáveis pela obra. E é ele quem explica a ideia que pretende transmitir com o memorial. A concepção do memorial, ela visa refletir a sobriedade que esse momento histórico exige de todos e, ao mesmo tempo, fornecer um espaço solene de lembrança das vítimas, de homenagem às centenas de milhares de pessoas que faleceram durante essa pandemia. Relator do projeto que deu origem ao memorial e presidente da CPI da Pandemia, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, destaca a importância da iniciativa. É algo interessante, não só pela homenagem que iremos fazer, mas principalmente para que a história registre o que aconteceu no Brasil nas épocas em que vivemos, o que poderia ter sido evitado caso o poder público tivesse simplesmente agido em consonância com as recomendações científicas. Os dados mais recentes apontam que mais de 638 mil pessoas já morreram vítimas da covid-19 no país. SESSÃO TEMÁTICA DEBATEU EFICIÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO COMBATE À PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS INDIVIDUAIS.  REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. SESSÃO TEMÁTICA DEBATE EFICIÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO COMBATE À PANDEMIA E SEUS REFLEXOS PARA OS DIREITOS PESSOAIS, TRABALHISTAS E SOCIAIS DA POPULAÇÃO.  REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. A Organização Mundial da Saúde considera a vacinação contra a covid-19 como a forma mais efetiva de prevenir o contágio da doença, mas a eficácia do Passaporte Vacinal ainda é questionada por juristas que apontam afronta à liberdade individual. Já o Ministério Público lembra que nenhum interesse individual deve prevalecer sobre o coletivo. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, destacou a importância do respeito a todas as opiniões. Aqueles que se acham donos do saber, pais da ciência, são intolerantes e julgam os outros. Eu defendo o Brasil das liberdades, aquelas esculpidas na Constituição Federal, e respeito a todos. Já o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, disse que a legislação deve acompanhar o posicionamento da sociedade. Esse instrumento, embora ainda em debate na Câmara dos Deputados, ele é uma realidade no país e ele obriga o debate constante porque a leis não são estáticas. O Senado aprovou no ano passado o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, como forma de limitar a circulação de vírus causadores de surtos no país. O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE CRIA O IPTU VERDE, QUE PERMITIRÁ UM DESCONTO NO IMPOSTO DE DONOS DE IMÓVEIS SUSTENTÁVEIS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.