Boletim.leg
Boletim.leg - edição das 14h
Destaques: Comissão de Constituição e Justiça aprova criminalização do caixa dois de campanha e punição para punição por abuso de autoridade; Promulgada emenda constitucional que obriga governo federal a pagar emendas de bancada que custeiam obras nos estados e municípios.
![Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 100 de 2019, que "Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal".
Em posição de respeito, parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional do Brasil.
Mesa:
relator da PEC 100/2019 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Luciano Bivar (PSL-PE);
primeiro secretário da Mesa do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (PRB-SP);
segundo secretário da Mesa do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (MDB-TO);
primeiro subscritor da PEC 100/2019, deputado Hélio Leite (DEM-PA);
relator da PEC 100/2019 na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 100 de 2019, que "Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal".
Em posição de respeito, parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional do Brasil.
Mesa:
relator da PEC 100/2019 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Luciano Bivar (PSL-PE);
primeiro secretário da Mesa do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (PRB-SP);
segundo secretário da Mesa do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (MDB-TO);
primeiro subscritor da PEC 100/2019, deputado Hélio Leite (DEM-PA);
relator da PEC 100/2019 na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/boletim.leg/2019/06/26/boletim.leg-edicao-das-14h-26-06-2019/20190626_01710s.jpg/@@images/3c9a603d-3401-46ce-8c0d-a889a4f71d91.jpeg)
Roque de Sá/Agência Senado