Ministério da Justiça

Ameaças e boca de urna lideram as ocorrências policiais neste domingo 15/11/2020 19h49

Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir 04/11/2020 19h18

Pacote de infraestrutura recebe 214 emendas, 61 de senadores 03/11/2020 10h52

Senadora apresenta projetos de lei para combate à violência contra a mulher 23/10/2020 18h59

Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro 02/10/2020 10h35

Medida provisória prevê barreira sanitária contra coronavírus em áreas indígenas 01/10/2020 09h52

Senado aprova MP do aumento salarial para bombeiros militares e policiais do DF 22/09/2020 18h21

Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça 11/09/2020 19h59

Projeto de Decreto Legislativo pode suspender do uso da Força Nacional em assentamentos na Bahia 11/09/2020 18h42

Publicada lei que abre crédito para penitenciárias e setor pesqueiro 18/08/2020 11h05

Senadores apresentam projetos para sustar decreto que mudou Abin 13/08/2020 13h12

Congresso abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios 12/08/2020 20h53

Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia 11/08/2020 19h22

Randolfe julga insatisfatórias respostas de André Mendonça sobre dossiê antifascista 07/08/2020 21h12

Senadores querem que ministro da Justiça esclareça relatório sobre opositores 03/08/2020 14h31

Aprovado crédito extraordinário para Presidência da República e três ministérios 30/07/2020 17h40

Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975; texto vai a sanção 29/07/2020 20h02

Girão reprova declarações de Aras contra a Operação Lava Jato 29/07/2020 18h36

Lei destina R$ 1,5 bilhão para assistência social a pessoas vulneráveis na pandemia 29/07/2020 13h43

Senadores pedem providências contra ataques a infectologistas 22/07/2020 16h47