Ministério da Justiça

Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública 26/03/2021 18h45

Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir 16/12/2020 17h42

Senadores se solidarizam com povo de Criciúma e pedem investigação sobre roubo 01/12/2020 17h54

Prorrogadas MPs sobre proteção a índios na pandemia e empréstimo consignado 27/11/2020 09h38

Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes 23/11/2020 18h16

Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares 20/11/2020 11h36

Girão apresenta projeto para garantir tratamento de preso viciado em droga 18/11/2020 16h25

Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 13h18

Barroso admite problemas, mas celebra primeiro turno das eleições municipais 16/11/2020 20h57

Ameaças e boca de urna lideram as ocorrências policiais neste domingo 15/11/2020 19h49

Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir 04/11/2020 19h18

Pacote de infraestrutura recebe 214 emendas, 61 de senadores 03/11/2020 10h52

Senadora apresenta projetos de lei para combate à violência contra a mulher 23/10/2020 18h59

Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro 02/10/2020 10h35

Medida provisória prevê barreira sanitária contra coronavírus em áreas indígenas 01/10/2020 09h52

Senado aprova MP do aumento salarial para bombeiros militares e policiais do DF 22/09/2020 18h21

Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça 11/09/2020 19h59

Projeto de Decreto Legislativo pode suspender do uso da Força Nacional em assentamentos na Bahia 11/09/2020 18h42

Publicada lei que abre crédito para penitenciárias e setor pesqueiro 18/08/2020 11h05

Senadores apresentam projetos para sustar decreto que mudou Abin 13/08/2020 13h12