Acordo Brasil-China
O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 343/2024, que estabelece acordo entre Brasil e China contra dupla tributação de mercadorias dos dois países. A proposta visa reduzir a evasão fiscal. O texto vai à sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Com mais de 4 mil páginas, relatório da CPMI pode ser votado nesta sexta
- Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
- Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
- Senado Aprova: Misoginia será crime de discriminação ou preconceito
- Inscrições para o Jovem Senador 2026 vão até o dia 17 de abril
Primeira página