Reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
O Plenário aprovou projeto que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do SUS. O PL 4.440/2024 segue, agora, para a sanção presidencial.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Avança projeto de normas gerais para sistemas de controle interno de órgãos públicos
- Política de governança para a administração pública vai ao Plenário
- Alessandro Vieira avalia que prisões fortalecem CPI do Crime Organizado
- Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio
- Proibição de compra de imóveis em dinheiro vivo vai à Câmara dos Deputados
Primeira página