Aprovada a Politica Nacional de Agricultura Urbana
O Plenário aprovou o projeto PLC 182/2017 que regulamenta a nova Política Nacional de Agricultura Urbana. O projeto autoriza o uso de imóveis urbanos para produção de alimentos. O projeto segue para sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 18h33 Acordo com Singapura O Plenário aprovou o PDL 571/2026 que estabelece acordo de livre comércio entre o Mercosul e a República de Singapura. A proposta segue para promulgação.
- 18h30 Mercosul e associação europeia O Plenário aprovou o PDL 570/2026, que dá aval ao texto do acordo de livre comércio entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio, formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A proposta segue para promulgação.
- 17h06 Semana da Ética e da Cidadania Os senadores aprovaram o Projeto de Lei 162/2024, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. A matéria segue para sanção presidencial.
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