Fomento à cultura
O Senado aprovou projeto que organiza as regras das políticas de financiamento da cultura na União, estados e municípios. O PL 3.905/2021 cria um regime jurídico próprio do setor, fora da Lei de Licitações. Texto vai à sanção.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- 16h45 Vale-cultura para o esporte Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 5.979/2019, que estende o uso do vale-cultura para eventos esportivos. O benefício mensal de R$50,00 é destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. PL segue para sanção
- 16h44 Capital da pós-colheita de grãos Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Lei 5.990/2019, que atribui o título de Capital Nacional da pós-colheita de grãos ao município gaúcho de Panambi. O texto segue para sanção.
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