Fomento à cultura
O Senado aprovou projeto que organiza as regras das políticas de financiamento da cultura na União, estados e municípios. O PL 3.905/2021 cria um regime jurídico próprio do setor, fora da Lei de Licitações. Texto vai à sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil
- Novas regras reforçam segurança do Pix; Senado analisa lei contra golpes
- Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
- Mara Gabrilli pede esclarecimentos ao MEC sobre oferta de livros em braile
- Senadores debatem proteção de crianças e adolescentes no Carnaval
- Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado
- Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval
- Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais
- Senadores pedem à PF e ao STF acesso aos inquéritos sobre o Banco Master
- Projeto libera produção do Mounjaro para ampliar oferta no SUS
Primeira página
