Navegação marítima
Aprovado no Plenário o texto da Convenção da Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação. O Projeto de Decreto Legislativo 278/2023 vai à promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Nova lei assegura proteção aos trabalhadores de arquivos e museus
- Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho
- CE debate criação de comissões para negociar reajuste de mensalidade escolar
- Autorização para funcionamento de bingos e cassinos está em análise na CCJ
- Sancionada lei que isenta do IR quem ganha dois salários mínimos
- Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
- Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários
- CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
- Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores
- Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
Primeira página