Zequinha questiona 'monopólio' de grandes mineradoras e pede novas regras

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da mineração no Pará, mas criticou o domínio das grandes empresas sobre a atividade e defendeu regras mais favoráveis para os pequenos mineradores.

Ele apresentou dados do Boletim da Mineração Brasileira — publicado nesta quarta pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) — que apontam uma participação de 17,7% do Pará na produção mineral do Brasil. A atividade gera 78 mil postos de trabalho aos paraenses, o que representa apenas 16,3% de todas as pessoas ocupadas no setor industrial do estado, disse o senador.

— Precisamos ampliar as possibilidades desse setor a fim de criar novas oportunidades de emprego para o povo do meu estado. Digo isso porque muitos aqui podem desconhecer, mas há uma espécie de trava imposta pelas grandes mineradoras que impede que outros atores entrem para o mercado mineral — criticou.

Ao classificar como “monopólio” o domínio da empresa Vale sobre a mineração no Pará, Zequinha citou reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual a Vale tem uma participação de 73% no mercado de minério de ferro no Brasil e é a única das grandes mineradoras a extrair ferro no Pará.

O senador defendeu projeto de lei de autoria dele (PL 2.973/2023) que amplia a possibilidade de outorga de lavra a pequenos mineradores. Para Zequinha, a medida pode reduzir o avanço da atividade sobre áreas de floresta.

— Por exemplo, se a Vale está minerando a área X para extrair minério de ferro, um pequeno minerador poderá minerar naquela mesma área outro tipo de minério que não seja de ferro. [...] A gente precisa, inteligentemente, descobrir maneiras de resolver esse problema, de modo que todo mundo tenha chance — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)