Impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins serão debatidos na CMA
Da Agência Senado | 26/08/2024, 16h09 - ATUALIZADO EM 28/08/2024, 14h16
Criada para facilitar as exportações de produtos brasileiros para Estados Unidos e Europa, a hidrovia Araguaia-Tocantins, que interliga o Centro-Oeste a portos paraenses, está com a ampliação emperrada há mais de 50 anos.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai realizar na quarta-feira (28), a partir das 9 horas, uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da hidrovia. O requerimento (REQ 36/2024 - CMA) para a reunião, apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), argumenta que uma licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) foi fatiada, sem considerar o impacto ambiental total ao longo dos mais de 2.000 km do rio.
“A fragmentação do licenciamento impede a compreensão dos impactos ambientais e sociais do projeto, afetando negativamente a biodiversidade e as comunidades ribeirinhas. É crucial garantir transparência e participação popular no processo decisório, assegurando que o licenciamento obedeça à Constituição e às leis ambientais, para que o projeto não cause danos irreparáveis ao meio ambiente e às populações dependentes do rio Araguaia”, conforme o requerimento.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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