Senado discute nesta segunda-feira regulamentação da inteligência artificial
Da Agência Senado | 01/07/2024, 09h48
A Comissão sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado agendou audiência pública para as 14h desta segunda-feira (1º) para aprofundar a discussão sobre o PL 2.338/2023, projeto de lei que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no país. O debate foi solicitado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) por meio do requerimento REQ 2/2024-CTIA.
Esse projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto tramita em conjunto com outras nove propostas que também estabelecem um arcabouço legal para a inteligência articicial no Brasil.
De acordo com o requerimento para a realização da audiência, devem ser abordadas na reunião questões como a avaliação preliminar de riscos; a definição e a regulação do que é risco excessivo e alto risco; bem como critérios de classificação de riscos em sistemas de inteligência artificial.
Entre os convidados para a audiência pública estão o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Marcelo Almeida; o diretor-executivo do Conselho Digital, Felipe França; e o fundador da Startup Talisman IA, Mateus Costa-Ribeiro.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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