Rodovia Brasil-Bolívia impulsionará produção brasileira, aponta debate

Representantes do governo federal, do setor produtivo e do estado de Mato Grosso debateram nesta terça-feira (11), em audiência pública, as oportunidades e os desafios para a implantação da rodovia binacional Brasil-Bolívia. Os participantes avaliaram que o empreendimento, quando autorizado e concluído, tem o potencial de fortalecer o setor do agronegócio e as exportações brasileiras. O debate foi realizado por iniciativa conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Relações Exteriores (CRE).

A audiência foi sugerida pelos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Wilder Morais (PL-GO). O debate foi presidido por Fagundes, que defendeu a ligação do Atlântico ao Pacífico por meio da binacional em prol do setor produtivo de Mato Grosso.

Governador do estado, Mauro Mendes declarou que a implantação da rodovia já é discutida há décadas e cobrou ações mais concretas para o projeto. Para ele, cabe à diplomacia brasileira avançar nas negociações com o governo boliviano. A população boliviana, afirmou o governador, representa cerca de 11 milhões de consumidores potenciais para o Brasil e é uma oportunidade de mercado para o estado.

— É importante que cada um cumpra o seu papel. Acho que o governo do estado tem um papel e queremos desempenhar, que é asfaltar hoje de Vila Bela até a fronteira, até Palmarito. Dali até San Ignacio [na Bolívia] são 148 quilômetros, 150 quilômetros. Isso promoveria definitivamente uma infraestrutura logística para que essa tão sonhada integração possa acontecer — disse Mendes.

O governador afirmou que o projeto para o asfaltamento já foi contratado e, uma vez pronto, será iniciado o processo para asfaltamento dos primeiros 40 quilômetros. Para ele, entretanto, a liderança das negociações deve ser do governo federal para garantir a parceria bilateral e a conclusão do empreendimento.

— Se houver um compromisso do outro lado, nós contratamos imediatamente a obra total e asfaltamos e entregamos [o trecho asfaltado] até a fronteira, permitindo esse novo eixo — declarou.

Na audiência, foi exibido vídeo sobre a cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), que deverá ser ligada ao lado boliviano por meio da rodovia binacional. Prefeito do município, André Bringsken defendeu a pavimentação da rodovia como uma das rotas de integração latino-americana.

De acordo com ele, a conclusão da rodovia com a Bolívia diminuirá o frete para a produção do agronegócio, além de baratear a compra de fertilizantes vindos do território boliviano. O prefeito também afirmou que uma estrada ligando Vila Bela até a fronteira com o município boliviano de San Ignacio de Velasco já existe, mas ainda necessita da implantação de uma alfândega, além da devida pavimentação por todo o trajeto.

Segundo o presidente do Comitê Pró-Asfaltamento e Integração Brasil-Bolívia, Pedro Lacerda, a ausência de uma agência aduaneira de fronteira tem inviabilizado a integração entre os dois países e iniciativas conjuntas como as de turismo.

— A conclusão dessa [rodovia] seria a simples ligação do asfalto de Vila Bela, da BR-174, no asfalto da rodovia federal em San Ignacio. E, junto com essa necessidade do asfalto, eu reforço aqui uma necessidade maior ainda que é a implantação de uma estação aduaneira — declarou.

O subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Fausto Vieira Coutinho, explicou na audiência que um ponto de fronteira alfandegário precisa da presença de demais órgãos, como a Polícia Federal e o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Com a devida estrutura, segundo ele, será possível o controle de cargas, veículos e pessoas.

Negociações

Sobre o andamento das negociações para viabilizar o projeto total da rodovia binacional, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária,  Irajá Lacerda, afirmou que o Executivo está em diálogo com o governo boliviano. Ele ressaltou que os desafios ultrapassam apenas a questão do financiamento da pavimentação e incluem questões de segurança jurídica.

— Todas essa problemáticas já estão sendo mapeadas. Estamos já em tratativas, em espacial com o governo boliviano com o embaixador Horacio [Villegas Pardo, da Bolívia]. Estamos fazendo um quadro comparativo das legislações para que possamos trabalhar em conjunto com o governo boliviano para construir um cronograma para a carga sair do Brasil chegar no Pacífico com toda a segurança jurídica — disse.

Lacerda afirmou que está em análise a criação de um grupo de trabalho entre os dois países para tratar da “equalização legislativa”. A iniciativa também foi defendida pelo chefe da Divisão de Integração de Infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro.

— O corredor [rodoviário bioceânico] só tem sucesso e é plenamente aceito quando todos são beneficiados. É importante sentar com o lado boliviano e encontrar soluções em que o corredor não seja apenas uma passagem de caminhões pelo território boliviano, mas que se agregue valor — disse. Entre as sugestões do diplomata, está implantar plataformas logísticas e parcerias com empresas de transporte boliviano.

Logística

O presidente da Associação dos Transportadores de Carga de Mato Grosso, Miguel Mendes, defendeu a implantação da rodovia para possibilitar novas rotas de escoamento da produção brasileira. Ele também respondeu críticas sobre o modal rodoviário ser ineficiente, caro e motivador de acidentes.

— É o único modal que se acabar nenhum outro modal funciona. É o principal responsável por interligar os demais modais. Se acabar com o modal rodoviário não tem transporte — declarou.

No debate, o representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Edeon Vaz Ferreira, destacou que o setor produtivo tem grande interesse em acessar os portos do Pacífico, no Chile e no Peru, para o aumento das exportações brasileira.

— Temos uma preocupação, como setor produtivo, de buscar alternativas que possam reduzir o custo do frete. Já é notório que o produtor de Mato Grosso é muito competitivo da porteira para dentro, mas perde boa parte dessa competitividade da porteira para fora — afirmou.

De acordo com o senador Wellington Fagundes, a construção da binacional proporcionará o fortalecimento econômico e de infraestrutura, que deve atrair novos negócios e investimentos. Com a redução dos custos logísticos, afirmou o senador, haverá melhoria da competitividade dos produtos mato-grossenses no mercado global.

— Não há dúvida depois de tudo que discutimos que esse empreendimento não é apenas uma estrada, mas um verdadeiro corredor de oportunidades e desenvolvimento capaz de impactar positivamente diversos setores da nossa sociedade, da sociedade brasileira, boliviana, chilena, e todo o mercado andino e até do Mercosul — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)