Esperidião Amin critica reajuste previsto na tarifa de Itaipu

Da Agência Senado | 07/05/2024, 17h33

O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (7), uma possível elevação na tarifa da Usina Hidrelétrica de Itaipu, localizada entre Brasil e Paraguai. O parlamentar destacou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se com o governo paraguaio para assinar um acordo que define valores para os próximos anos. Esperidião Amin afirmou estar preocupado com o custo final a ser repassado ao consumidor e argumentou que estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão um aumento de cerca de 20% ou mais.

— Itaipu, no ano passado, teve, como tarifa básica, US$ 16,71. O que é que aconteceu no ano passado? No ano passado, a usina hidrelétrica Itaipu, construída há cinquenta anos, vencendo um desafio que era considerado impossível para o Brasil da década de 70, é um investimento totalmente amortizado, ou seja, é uma máquina que gira sem dívida de investimento para amortizar. Portanto, ela gira, porque tem água. É uma bacia hidrográfica generosa, abundante, e tem uma eficiência praticamente inigualável no mundo.

O parlamentar também destacou que a usina tem sido alvo de críticas por ter firmado convênios de cooperação socioambiental com 399 municípios do Paraná e 40 municípios do Mato Grosso do Sul. Esperidião Amin argumentou que o programa entre a hidrelétrica e os municípios não pode onerar a tarifa da energia elétrica que é gerada.

— Ao examinar-se o balanço de 2023, constata-se que Itaipu Binacional destinou US$ 970 milhões para convênios voluntários, que nada têm a ver com a operação da hidrelétrica, com estes municípios e outros tantos. Seria como uma espécie de orçamento secreto, uma RP9 inovada, em que a direção de uma hidrelétrica convenia com um município, transfere dinheiro, ela mesma fiscaliza, e isso tudo acontece à margem de deliberação do Orçamento da União ou mesmo dos orçamentos derivados do Orçamento da União.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)