Lucas Barreto volta a cobrar transposição de servidores dos ex-territórios

Da Agência Senado | 27/02/2024, 17h47

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento nesta terça-feira (27), voltou a criticar a demora do governo federal em concluir a transposição dos servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal. O senador ressaltou que a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, está divulgando as portarias dos estados de Roraima, Rondônia e Amapá de maneira "fatiada", segundo ele, somente após receber cobranças. 

— O governo cria a sensação de que os trabalhos no ministério estão avançando, quando na verdade estão quase paralisados. Agora, após a portaria publicada ontem [dia 26], em resposta às nossas cobranças, ainda falta a republicação de 55 amapaenses — lembrou.

Lucas Barreto pediu que a ministra Esther Dweck conclua o processo e inclua todos na folha de pagamento. O parlamentar cobrou transparência do governo e solicitou informações sobre o Orçamento para a transposição em 2024. 

— A senhora [Esther Dweck] precisa concluir o fatiamento. Além daqueles que vêm sendo objeto do fatiamento, ainda temos 2 mil amapaenses aguardando a publicação em portaria. Os estatutários estão sendo preteridos porque têm direito ao pagamento desde a publicação em portaria. Já para os celetistas o efeito financeiro é somente após a efetivação da inclusão em folha, o que não tem prazo para acontecer. De que adianta publicar os celetistas e não incluí-los em folha? De nada adianta! A transposição é para gerar trabalho e renda, e não ilusão e desgosto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)